O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sua sessão sem chegar a uma definição sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em decorrência de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O impasse na mais alta Corte do país ocorreu em meio a debates acalorados sobre o rito processual a ser adotado.
Seguindo o regimento interno do tribunal, o ministro Flávio Dino, que solicitou vista do processo, dispõe de um prazo de até 90 dias para restituir a questão à pauta de julgamentos do plenário.
A divergência entre os magistrados surgiu a partir de discordâncias sobre a condução processual. De início, apenas o caso de Moraes havia sido incluído na pauta pelo presidente do STF, Edson Fachin, enquanto a análise sobre as suspeitas envolvendo o ministro André Mendonça estava agendada para uma data posterior.
Durante a sessão, integrantes da ala alinhada a Moraes sustentaram que o exame das acusações deveria ocorrer de forma conjunta com as supostas irregularidades imputadas a André Mendonça, que atuava como relator originário do caso ao submeter o pedido de investigação ao plenário.
A tese defendida era de que ambos os processos deveriam seguir o mesmo rito. Nesse contexto, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem visando unificar a avaliação das condutas atribuídas a André Mendonça.
A proposta foi submetida a votação, contudo, o desfecho foi interrompido após um debate áspero entre Gilmar Mendes e André Mendonça, motivando o pedido de vista formulado por Flávio Dino. Até o momento da interrupção, o placar parcial registrava 4 votos a 3.
Contexto das acusações contra André Mendonça
O ministro André Mendonça, que anteriormente conduzia os desdobramentos do caso Master, passou a ser acusado por Alexandre de Moraes de ter agido com parcialidade na condução dos procedimentos investigativos com o intuito de prejudicá-lo.
Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Mendonça teria conduzido diligências de maneira irregular ao ordenar aprofundamentos nas apurações do caso Master, com foco específico na análise de diálogos atribuídos a Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No entendimento manifestado pela Procuradoria, a ampliação de tais investigações exigiria prévia autorização formal do plenário da Suprema Corte.
Origem do caso envolvendo Alexandre de Moraes
As menções ao ministro Alexandre de Moraes tornaram-se públicas quando André Mendonça levantou o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal, encaminhando o material diretamente ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Os registros apontam que Vorcaro teria mantido trocas de mensagens, totalizando cerca de 50 contatos com um terminal telefônico associado a Alexandre de Moraes, em período anterior à efetivação da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
