MP e Polícia Civil investigam contrato entre ONG e prefeitura de São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia…
Limites da não renovação em contratos de franquia educacional
O contrato de franquia empresarial, regido pela Lei nº 13.966/2019, estabelece uma…
Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
Quando uma empresa vendedora não cumpre o prazo de entrega de um…
Receita Federal Aumenta Contrato Bilionário de Serviços de TI com o Serpro
A Receita Federal do Brasil anunciou um aumento no valor do contrato…
Juiz manda abater valor de imóvel entregue sem varanda gourmet prometida na planta
Um juiz da 1ª Vara Cível decidiu que um comprador de imóvel…
TCE – parafusou a tampa do caixão do IDEAS
O que sempre foi denunciado como improviso travestido de solução, agora ganha…
