Impactos da lei complementar sobre a prescrição tributária nos processos de falência
O equilíbrio entre o crédito público e o recomeço do devedor O…
Impactos e dúvidas jurídicas sobre o aceite da transação tributária no CTN
Uma das inovações mais debatidas trazidas pela Lei Complementar 132/2023 à nova…
Impactos da lei complementar na suspensão de débitos tributários com fiança e seguro
Quando empresas enfrentam discussões sobre débitos tributários, o objetivo imediato costuma ser…
Crédito não é caixa: A falsa percepção de liquidez da não cumulatividade plena na Reforma Tributária
Nos últimos meses, um número significativo de empresas começou a realizar movimentações…
