Tag: direito processual

O controle rigoroso de provas ilícitas no tribunal do júri brasileiro

Um dos debates mais complexos e sensíveis no âmbito do tribunal do…

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O limite entre a emoção e o julgamento na magistratura brasileira

A atuação de magistrados nos tribunais brasileiros frequentemente levanta debates profundos acerca…

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O fim do inquérito das fake news e os limites da exceção no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu passos…

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Conexões entre o jogo milenar Go, a inteligência artificial e o direito processual

O universo dos jogos de tabuleiro abriga o Go, uma tradição milenar…

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Reflexões sobre a prudência institucional e o ritmo das decisões na suprema corte brasileira

A máxima de Pierre Bourdieu sobre como a opinião pública é frequentemente…

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Especialistas em direito apontam necessidade de cautela e saneamento processual no STF antes de deliberações

A postura adotada pelo ministro Gilmar Mendes, que defende que o Supremo…

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Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva

As ações coletivas possuem a possibilidade de interposição de agravo de instrumento…

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