O controle rigoroso de provas ilícitas no tribunal do júri brasileiro
Um dos debates mais complexos e sensíveis no âmbito do tribunal do…
O limite entre a emoção e o julgamento na magistratura brasileira
A atuação de magistrados nos tribunais brasileiros frequentemente levanta debates profundos acerca…
O fim do inquérito das fake news e os limites da exceção no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu passos…
Conexões entre o jogo milenar Go, a inteligência artificial e o direito processual
O universo dos jogos de tabuleiro abriga o Go, uma tradição milenar…
Reflexões sobre a prudência institucional e o ritmo das decisões na suprema corte brasileira
A máxima de Pierre Bourdieu sobre como a opinião pública é frequentemente…
Especialistas em direito apontam necessidade de cautela e saneamento processual no STF antes de deliberações
A postura adotada pelo ministro Gilmar Mendes, que defende que o Supremo…
Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva
As ações coletivas possuem a possibilidade de interposição de agravo de instrumento…
