Gilmar mendes encaminha ao plenário do STF discussão sobre bilhões em indenizações para usinas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Plenário…
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria favorável ao pagamento de…
Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu,…