Desafios do licenciamento ambiental municipal frente à nova legislação e a LC 140
O princípio da cooperação e o federalismo ambiental O princípio da cooperação…
O papel dos padrões de qualidade ambiental na Nova Lei do Licenciamento
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ecológica A Constituição…
IAT emite Licença de Operação que autoriza funcionamento da Ponte de Guaratuba e acessos
O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu na última segunda-feira (27) a…
Ponte de Guaratuba é liberada pelo IAT; fim de era do ferry boat
Nesta segunda-feira (27), o Instituto Água e Terra (IAT) decidiu liberar a…
Paradoxo do licenciamento ambiental: desburocratizar para proteger
O Brasil ainda enfrenta o desafio de uma mentalidade estabelecida na década…