Supremo Tribunal Federal afasta ISS da incidência do PIS e da Cofins
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (21) um…
Supremo Tribunal Federal afasta crédito presumido de ICMS no PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7) que os valores…
Caixa inicia pagamento de novo lote de recursos esquecidos do fundo PIS Pasep
A Caixa Econômica Federal deu início nesta sexta-feira ao repasse de um…
Decisão do STJ consolida aproveitamento de créditos para cooperativas agropecuárias
Entendimento do Superior Tribunal de Justiça traz nova perspectiva sobre PIS/Pasep e…
Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável
O Tema 1.412 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
Súmula 468 do STJ: erro de premissa que três décadas não corrigiram
A discussão em torno da Súmula 468 do Superior Tribunal de Justiça…