Anatel aperta o cerco à oferta ilegal do serviço de banda larga
A terceira fase da Operação Provedor Legal, que visa coibir a prestação…
Copel realiza mutirão de regularização de cabos de telecomunicações em Cambé e Arapongas
A Copel, em parceria com a prefeitura e as operadoras de internet…
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passou a incluir, desde esta segunda-feira (8), o…
Governo do Estado prorroga o prazo para adesão ao Refis Ambiental
O Governo do Estado, por meio do Decreto nº 13.803/2026, anunciou a…
Conflito dos postes: Conexis quer que gestores de ativos possam escolher se querem ou não usar o posteiro
Conflito dos postes: Conexis pede autonomia na gestão dos ativos de infraestrutura…
Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo
A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial…
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Cidadãos de todas as regiões do Brasil têm até esta quarta-feira (6)…
Eleitores enfrentam filas para regularizar título no Paraná; prazo acaba na quarta
A Justiça Eleitoral do Paraná informou que até as 21 horas desta…
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Os eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral devem regularizar…
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Os eleitores que desejam participar das eleições programadas para outubro têm até…
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Todas as zonas eleitorais e centrais de Atendimento ao Eleitor do estado…
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está promovendo mais…
