Tag: transparência

Repasse de fundo cartorário a associações privadas na Paraíba é declarado irregular pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante ao considerar…

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Fazenda premia órgãos estaduais por excelência na gestão e execução orçamentária

A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) lançou o Selo de Excelência…

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Empregado incluído como sócio sem saber deve ser indenizado

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…

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Cármen Lúcia afirma que crise de confiabilidade no Judiciário é alarmante

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na última…

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Aviso de Indisponibilidade Temporária no Portal da Transparência

A Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná informou que, devido a…

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AGU vai avaliar impacto da inteligência artificial nas eleições para definir diretrizes de uso da tecnologia

O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou um projeto…

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CGE lança manuais para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passou por uma reformulação em seu Manual…

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MPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenção

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro protocolou um pedido…

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Paraná apresenta à Alep Prestação de Contas de 2025 com resultados notáveis

Em um gesto de transparência e responsabilidade, o Governo do Estado do…

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