O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11) de um evento no Distrito Federal, onde se reuniu com cerca de 500 mulheres quilombolas. Durante a ocasião, foi realizada a entrega de 18 novos títulos de domínio pertencentes a nove comunidades localizadas em seis estados brasileiros. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais amplo de regularização fundiária e reconhecimento dos direitos desses territórios, que são ocupados por comunidades de descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil.
A cerimônia foi organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) e abordou temas relevantes como a proteção territorial e a luta por justiça climática. Os novos títulos representam um passo significativo no reconhecimento e na formalização de direitos sobre essas áreas, que foram adquiridas após um longo processo administrativo. Juntas, as áreas correspondem a aproximadamente 11,6 mil hectares e beneficiarão 1.780 famílias.
Reflexão sobre a História e a Igualdade
Em seu discurso, Lula destacou que a estrutura socioeconômica brasileira historicamente deixou à margem os grupos mais vulneráveis, incluindo a população negra e as comunidades quilombolas. Ele enfatizou que a abolição da escravidão não trouxe as melhorias esperadas para a vida dos negros no Brasil. “O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada”, afirmou o presidente.
Lula também mencionou que a luta pela igualdade racial é um desafio contínuo, com a necessidade de reparar injustiças históricas que ainda hoje impactam a sociedade brasileira. “Recuperar a história da igualdade é uma luta gigante”, adicionou, enfatizando a importância da titulação como uma forma de reconhecimento e reparação.
Avanços na Gestão Atual
Com a emissão dos 18 novos títulos, a atual gestão de Lula alcançou a marca de 74 títulos emitidos, abrangendo uma área total de 93 mil hectares e beneficiando aproximadamente 8.317 famílias. Essa quantidade representa cerca de 34% do total de títulos quilombolas já concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo da história do país.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, ressaltou a importância do desenvolvimento associado à titulação. “Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra, que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas”, explicou. Durante o evento, foi anunciado um investimento de R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga, uma das maiores do país, localizada na divisa entre Goiás e Tocantins.
Etapas de Regularização Fundiária
Além da entrega dos títulos, o governo federal tem avançado na regularização fundiária de outros territórios quilombolas. Recentemente, foram publicados quatro decretos que beneficiam 333 famílias em áreas de aproximadamente 897 hectares. Os territórios contemplados incluem Graciosa (BA), Tapinoã-Prodígio (RJ), Maria Joaquina (RJ) e Morro do Boi (SC), totalizando R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação.
Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq, afirmou que a titulação dos territórios quilombolas é uma forma de reparação histórica. “São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição”, destacou.
Durante o evento, o Incra também anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) foram apresentados, abrangendo territórios em diferentes estados, como Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Norte. Esses relatórios são fundamentais para o reconhecimento formal das áreas ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas e contemplam cerca de 800 famílias.
>> A seguir, veja a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
