O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou a sessão plenária desta terça-feira (3) para exaltar a segurança e a confiabilidade do modelo de votação adotado no país. Durante o seu discurso, que marcou oficialmente o encerramento do recesso de julho e a retomada das atividades presenciais da Corte, o magistrado classificou o equipamento como um verdadeiro “patrimônio da democracia brasileira”.
A manifestação pública da autoridade máxima da Justiça Eleitoral ocorre em um momento estratégico, antecedendo os pleitos oficiais e em meio a esforços institucionais contínuos para aproximar a população dos mecanismos de auditoria e controle que envolvem a captação e a apuração dos votos em todo o território nacional.
Engajamento cívico e combate à desinformação
Na oportunidade, Nunes Marques aproveitou para incentivar de forma direta a participação ativa dos cidadãos nas iniciativas planejadas pelo poder público. O ministro conclamou o eleitorado brasileiro a interagir com as atividades programadas para a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.
Esta semana temática foi estruturada para oferecer à população um leque diversificado de experiências práticas e educativas. Entre as iniciativas previstas estão simulações abertas ao público com o equipamento de votação, palestras esclarecedoras, exposições temáticas e frentes de atuação incisivas voltadas para mitigar os impactos da disseminação de notícias falsas e da desinformação direcionada contra o processo eleitoral do país.
“O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, de informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, a audibilidade e permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira”, pontuou o dirigente durante o seu pronunciamento oficial.
Transparência como alicerce institucional
O chefe do TSE fez questão de enfatizar que a lisura e a clareza nas contas e nos procedimentos operacionais são premissas inegociáveis para a instituição. Segundo o magistrado, o acesso irrestrito aos dados e aos mecanismos de escrutínio fortalece a legitimidade dos resultados obtidos nas urnas e blinda as instituições contra questionamentos infundados.
“As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras”, reforçou o ministro perante os demais membros da corte e o público presente.
Calendário das Eleições
As declarações do presidente do tribunal ocorrem justamente quando o calendário oficial caminha para as suas etapas mais decisivas. Conforme o cronograma estabelecido, o primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro.
Nesta data, os eleitores de todo o país comparecerão aos locais de votação para definir os ocupantes de cargos fundamentais para a estrutura legislativa e executiva, incluindo deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais, governadores de estado, senadores e o futuro presidente da República.
Caso haja necessidade de um desempate definitivo para os cargos majoritários do Poder Executivo — governo estadual e presidência da república —, o segundo turno já tem data fixada no calendário para o dia 25 de outubro. A nova etapa de votação ocorrerá estritamente nos cenários onde nenhum dos postulantes aos cargos em disputa alcance a marca de mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando-se, para este cálculo matemático, os votos em branco e os nulos registrados no primeiro momento.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
