A Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou a condenação do ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a uma pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão. O réu foi responsabilizado por múltiplos crimes graves, incluindo tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a menor para fins libidinosos e estupro de vulnerável, cometidos contra dois de seus enteados.
O veredito foi emitido pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, município localizado na região metropolitana fluminense. A decisão judicial veio a público na madrugada de uma quarta-feira, após o Conselho de Sentença acatar integralmente os argumentos e a tese apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) durante o julgamento.
Detalhes das investigações e período dos crimes
De acordo com o inquérito policial e a denúncia formalizada pelo Ministério Público, os atos ilícitos ocorreram de maneira sistemática entre os meses de outubro de 2020 e maio de 2021. Nessa época, o acusado residia na mesma moradia que sua companheira, os dois enteados que foram vítimas dos crimes e uma filha biológica do casal.
As investigações apontaram que as crianças eram submetidas rotineiramente a um ambiente de terror doméstico, que envolvia agressões físicas severas, violência psicológica constante e abusos sexuais cometidos pelo próprio padrasto dentro da residência da família, local que deveria garantir proteção e segurança aos menores.
Instigação ao suicídio e extrema vulnerabilidade
Um dos pontos mais alarmantes e graves reconhecidos pelos jurados do Conselho de Sentença foi a acusação de instigação ao suicídio contra uma das vítimas. Conforme detalhado pela 1ª Promotoria de Justiça que atua junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, o ex-padre submetia a criança a castigos desumanos em um terraço que não possuía nenhum tipo de proteção ou gradeamento.
Durante esses episódios de castigo, o réu incentivava verbalmente a criança a se atirar do alto da laje, utilizando argumentos manipuladores ao afirmar que, caso pulasse, ela encontraria o “papai do céu” e seria feliz. Para a Justiça, ficou evidente que o réu se aproveitou da completa vulnerabilidade da vítima, que era uma criança sob sua tutela e responsabilidade, para induzi-la a atentar contra a própria vida.
Descoberta dos abusos e reviravolta no caso
O caso veio à tona e começou a ser investigado após uma das vítimas apresentar alterações comportamentais drásticas e preocupantes. Diante do quadro, a criança foi encaminhada para receber atendimento especializado na rede de saúde.
Em um primeiro momento, os sintomas apresentados pela vítima foram diagnosticados erroneamente como um quadro de esquizofrenia. No entanto, após avaliações aprofundadas conduzidas por uma equipe multidisciplinar especializada, constatou-se que os distúrbios na verdade refletiam os traumas severos decorrentes das violências físicas e psicológicas sofridas no ambiente familiar.
Com o avanço das apurações e a revelação dos abusos por parte das vítimas, o Ministério Público realizou aditamentos na denúncia inicial. As novas evidências permitiram incluir formalmente as acusações referentes aos abusos sexuais, ao compartilhamento de material pornográfico inadequado para a idade e à indução ao suicídio, culminando na sentença condenatória de longo período de reclusão proferida pelo tribunal fluminense.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
