A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará com uma ação judicial para solicitar a suspensão e a retirada do ar da rede social Discord em todo o território nacional. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento oficial.
O posicionamento do órgão federal surgiu após o debate sobre a sanção de uma nova legislação voltada ao endurecimento das penas para crimes digitais cometidos contra o público infantojuvenil. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatou aos presentes que o Poder Judiciário havia negado recentemente um pedido policial para banir a plataforma digital do país.
Diante da negativa judicial e da gravidade dos episódios recentes associados ao aplicativo, Messias declarou que solicitará ao Ministério da Justiça o envio formal de todos os relatórios e dados recentes acumulados sobre a atuação da empresa.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, afirmou o advogado-geral.
O caso que motivou a mobilização governamental
A articulação jurídica ganhou força em decorrência de um episódio gravísimo ocorrido no dia 22 de julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da plataforma.
A live durou aproximadamente 45 minutos. Antes de ser instigada a cometer o ato extremo na residência onde vivia com os familiares no município de Naviraí, situado a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a jovem foi alvo de coação por parte de outros usuários no ambiente virtual, que também teriam tentado forçá-la a praticar maus-tratos e o sacrifício de um animal doméstico, sem sucesso.
A repercussão do caso motivou a deflagração da Operação Lívia, executada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com o respaldo do Ministério da Justiça. A ofensiva policial culminou na apreensão de cinco indivíduos menores de idade, com idades variando entre 13 e 18 anos, distribuídos por cinco estados diferentes do país.
Onde buscar ajuda
Especialistas e autoridades reforçam que adolescentes, pais, responsáveis ou qualquer cidadão que esteja enfrentando momentos de sofrimento psíquico, angústia ou pensamentos relacionados ao suicídio devem procurar imediatamente canais de apoio, seja por meio de familiares, amigos, profissionais de educação ou da rede pública de saúde.
O Ministério da Saúde ressalta a importância vital de compartilhar sentimentos com pessoas de confiança e buscar suporte profissional especializado sempre que necessário.
Entre os canais e estabelecimentos de saúde disponíveis para atendimento à população, destacam-se:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), prontos-socorros e hospitais gerais;
- Centro de Valorização da Vida – disque 188 (ligação gratuita para todo o país).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que necessitam conversar. O atendimento ocorre sob total sigilo e pode ser acessado pelo telefone 188, além de opções por e-mail, chat e voip, disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
