Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir estratégias mais rigorosas de combate à disseminação de deepfakes durante o período de campanha eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, teve como principal objetivo alinhar a atuação do tribunal diante do avanço dessas tecnologias sintéticas.
A reunião foi realizada a portas fechadas e, ao término, não houve pronunciamentos oficiais por parte dos magistrados. A expectativa nos bastidores do tribunal é que as deliberações discutidas no encontro sejam colocadas em prática já nas próximas sessões plenárias, momento em que os ministros devem analisar e julgar os primeiros casos concretos envolvendo o uso de deepfakes na disputa deste ano.
A tecnologia conhecida como deepfake utiliza ferramentas avançadas de inteligência artificial para gerar ou modificar, com alto grau de realismo, vídeos, fotografias e gravações em áudio, simulando a imagem e a voz de pessoas reais sem o consentimento delas.
O contexto do debate
A urgência no debate sobre o tema ganhou força após episódios recentes envolvendo a campanha presidencial. Entre os casos que chamaram a atenção da opinião pública e dos órgãos fiscalizadores está o uso de uma simulação em vídeo de um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro — que atualmente cumpre prisão domiciliar — durante o evento oficial de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
Diante da complexidade e da velocidade com que esses conteúdos falsos se espalham pelas redes sociais, o TSE busca firmar entendimentos claros para resguardar a lisura do pleito e evitar desinformação em massa que possa confundir o eleitorado.
Regras rígidas estabelecidas para o pleito
A preocupação da Justiça Eleitoral com o avanço tecnológico não é recente. Em março deste ano, o plenário do TSE aprovou um conjunto de normas específicas para disciplinar o uso de inteligência artificial nas eleições gerais marcadas para outubro.
As diretrizes alcançam diretamente todos os partidos políticos e candidatos registrados. Entre as principais vedações impostas pela Corte, destaca-se a proibição para que empresas provedoras de inteligência artificial permitam — mesmo mediante solicitação direta dos usuários — a geração de sugestões ou recomendações de candidatos em quem votar.
A medida tem o intuito de barrar qualquer tipo de interferência indevida de algoritmos na livre formação de opinião e na escolha do eleitor. Além disso, buscando combater a violência política de gênero e a misoginia digital, o tribunal determinou a proibição absoluta de postagens em redes sociais que contenham montagens com candidatas, bem como fotos e vídeos gerados por IA que envolvam nudez ou teor pornográfico.
A Corte eleitoral também reforçou o entendimento de que as empresas provedoras de aplicações de internet poderão ser responsabilizadas civil e administrativamente pela Justiça caso deixem de remover prontamente perfis falsos e postagens consideradas ilegais após notificação.
Calendário das eleições
O pleito deste ano tem o primeiro turno agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores de todo o país irão às urnas para escolher novos deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o futuro presidente da República.
Caso nenhum dos candidatos aos cargos de governador e de presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos — o que exclui os votos em branco e os nulos — no primeiro turno, uma nova votação será realizada no segundo turno, marcado para o dia 25 do mesmo mês.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
