Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, refutou as acusações de ter favorecido o alcance de publicações em benefício de qualquer um dos candidatos na corrida presidencial.
No documento apresentado pela companhia de tecnologia, argumenta-se que os conteúdos relativos aos dois postulantes ao cargo são tratados de maneira igualitária e sem discriminação. A empresa também anexou ao processo um relatório técnico detalhando o mecanismo que garantiria essa isonomia operacional.
A resposta da big tech ocorreu após uma determinação expedida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que exigiu esclarecimentos sobre as medidas adotadas para assegurar tratamento imparcial às duas candidaturas envolvidas no segundo turno do pleito presidencial.
A demanda do magistrado atendeu a pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação apontou suposto favorecimento a conteúdos direcionados ao adversário na disputa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Diante da urgência do caso, o ministro havia estabelecido prazos curtos e ameaças de sanções financeiras pesadas para que a corporação prestasse os esclarecimentos exigidos. Em resposta aos questionamentos da Justiça Eleitoral, a multinacional garantiu ter cumprido todas as diretrizes previstas no plano de trabalho apresentado previamente ao órgão.
Apesar de não incluir dados aprofundados sobre o alcance das postagens na peça jurídica, a empresa ressaltou um entendimento mencionado pelo próprio ministro Bellizze, de que a isonomia exigida pela legislação eleitoral diz respeito a critérios e regras, e não necessariamente a resultados numéricos de visualizações.
Entre as ações citadas para manter a equidade, a companhia destacou a implementação de revisão humana em até duas horas para quaisquer restrições ou suspensões aplicadas de forma automatizada em anúncios das campanhas oficiais, que possuem imunidade contra esse tipo de limitação na plataforma.
Atuação da Meta AI
No que diz respeito ao funcionamento da ferramenta de inteligência artificial Meta AI, que gerou reclamações de usuários por supostamente gerar imagens de apoio a Flávio Bolsonaro enquanto recusava pedidos equivalentes direcionados a Lula, a companhia informou ter implementado barreiras adicionais para que o sistema rejeite comandos associados aos nomes dos concorrentes de maneira equânime.
A defesa da empresa de tecnologia também justificou que as restrições aplicadas a conteúdos publicados em formato colaborativo (collab) com perfis oficiais de campanha ocorrem devido a restrições técnicas impostas pela própria legislação eleitoral. Conforme a explicação, a arquitetura atual do Instagram não permite isolar a restrição apenas à conta oficial, bloqueando o material também no perfil do coautor.
Sobre a utilização de inteligência artificial na geração de materiais de campanha, a Meta informou que realizou auditorias em 1.204 publicações que haviam sido denunciadas por ausência de sinalização adequada. Do total apurado, 720 postagens acabaram removidas, enquanto 270 já traziam a identificação correta e 214 foram classificadas como temas não eleitorais.
Boa-fé e cooperação
Ao final da manifestação, a representação legal da Meta requereu a realização de uma reunião em caráter de urgência com o ministro Marco Aurélio Bellizze para detalhar aspectos técnicos do funcionamento de suas plataformas. A companhia reiterou que atua pautada pela boa-fé e com o objetivo de colaborar integralmente com as determinações da Justiça Eleitoral brasileira.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
