O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou um pedido formal ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, exigindo a adoção imediata de providências práticas para assegurar a participação efetiva da população indígena no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
Conforme os apontamentos apresentados pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diferentes lideranças de comunidades originárias relataram publicamente e formalizaram reclamações sobre a ausência de suporte com transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores durante o primeiro turno do pleito.
Além da dificuldade logística relacionada aos deslocamentos por estradas e rios, o MPE destacou que a escassez de mesários e colaboradores que dominem línguas indígenas nas seções eleitorais também funcionou como um fator limitante, contribuindo de maneira negativa para os índices de abstenção registrados entre essas comunidades tradicionais na primeira etapa da votação.
Os transtornos logísticos e operacionais foram constatados e reportados em múltiplos estados brasileiros, com ocorrências expressivas em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará, levantando preocupações sobre a acessibilidade democrática para os povos originários do país.
No documento enviado à presidência da Corte Eleitoral, o representante do Ministério Público enfatizou a necessidade de intervenção institucional rápida. “Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação”, pontuou o procurador no texto do pedido oficial.
A situação ganha contornos específicos em algumas regiões mais isoladas. No estado do Amazonas, por exemplo, comunidades indígenas residentes na Terra Indígena Vale do Javari continuam sem a garantia formal de transporte logístico adequado para viabilizar a ida às urnas no próximo domingo.
Por outro lado, órgãos ligados à Justiça Eleitoral argumentam que o pedido oficial de fornecimento e custeio do serviço de transporte para aquela localidade específica foi protocolado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) após o encerramento do prazo legal estabelecido pelas normativas vigentes, o que gerou um impasse administrativo sobre a resolução do atendimento logístico na área.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
