O cenário das eleições de meio de mandato
Quando o resultado do primeiro turno da eleição presidencial brasileira foi divulgado na noite de 4 de outubro, Donald Trump não demorou em celebrar o modelo eleitoral brasileiro nas redes sociais.
“125 milhões de pessoas votaram hoje no primeiro turno da eleição presidencial do Brasil”, escreveu. “Os resultados saíram logo depois do fechamento das urnas, no MESMO DIA!”. Nos Estados Unidos, ele continuou, lugares como Detroit e Filadélfia levam semanas para “fraudar, quer dizer, calcular” os resultados. “O voto na América é CORRUPTO!!!”.
Naquela noite, Flávio Bolsonaro terminou à frente. Três semanas depois, com a vitória de Lula no segundo turno, o presidente americano voltou atrás: disse a repórteres que não havia tomado partido na disputa, mas que aquilo parecia “mais uma eleição fraudada”.
As urnas eram as mesmas, o que mudou foi o vencedor – motivo suficiente para Trump desacreditar o resultado.
Hoje são os americanos que irão às urnas na eleição conhecida como midterm, ou de meio de mandato. Trump não está na cédula, mas estão nela todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes – o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil –, 35 das 100 cadeiras do Senado e 36 governos estaduais. É o mecanismo que o sistema político americano utiliza para permitir que o eleitor corrija a rota da presidência no meio do mandato, sem necessariamente destituir o ocupante do cargo.
A tendência histórica e o fator engajamento
Historicamente, o eleitorado americano costuma impor derrotas ao partido no poder durante essas consultas. Desde 1934, o partido do presidente perdeu cadeiras na Câmara em 20 das 23 eleições de meio de mandato, com uma média de 27 cadeiras a menos por pleito.
Trump conhece bem essa estatística. No início do ano, ao reunir deputados republicanos no Kennedy Center, fez um apelo direto:
“Dizem que, quando você ganha a presidência, perde a midterm”, lamentou. “Vocês têm que ganhar a midterm, porque, se a gente não ganhar, eles irão encontrar um motivo para o meu impeachment.”
A explicação para essa tendência passa pelo comportamento do eleitor. Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório. Na eleição presidencial de 2024, 64% dos eleitores aptos compareceram às urnas, enquanto nas midterms esse índice despenca – em 2022, ficou em 46%.
Os eleitores que se ausentam costumam ser aqueles menos engajados, que participam apenas para escolher o presidente. Quem vota nas eleições de meio de mandato é o eleitor politicamente ativo e, com frequência, insatisfeito com a gestão vigente.
O instituto Gallup calculou o impacto desse cenário: quando o presidente chega ao meio do mandato com menos de 50% de aprovação, seu partido perde, em média, 37 cadeiras na Câmara. Trump registra patamares bem inferiores. No início de outubro, o Pew Research Center apontou sua aprovação em 30%, o mesmo nível de janeiro de 2021, quando encerrou seu mandato anterior.
Pesquisas, mapas e estratégias eleitorais
As pesquisas indicam vantagem para os democratas, que aparecem cerca de 9 pontos à frente nas intenções de voto para a Câmara, patamar semelhante ao de 2018, quando conquistaram 41 cadeiras. Quase 50 milhões de americanos já participaram da votação antecipada, estabelecendo um recorde para o período. Modelos de previsão e mercados de apostas apontam chances elevadas para os democratas assegurarem a maioria na Câmara, embora levantamentos possam apresentar margens de erro.
Para tentar reverter o quadro desfavorável, a estratégia de Trump aposta em três frentes:
- Os mapas eleitorais redesenhados por aliados republicanos;
- O calendário do Senado, que coloca em disputa uma fatia teoricamente mais favorável ao partido;
- As dúvidas levantadas preventivamente sobre a lisura da apuração dos votos.
No Brasil, o sistema eleitoral difere do americano: o deputado federal é eleito por todo o estado, somando-se os votos dos candidatos e distribuindo as cadeiras proporcionalmente. Nos Estados Unidos, o território é dividido em distritos uninominais, onde o candidato mais votado leva a vaga e o perdedor não obtém representação.
Essa estrutura abre espaço para o gerrymandering, prática em que o desenho dos distritos eleitorais é manipulado por assembleias estaduais para beneficiar um determinado partido, dispersando ou concentrando bases eleitorais rivais.
No ano passado, a pedido de Trump, o Texas redesenhou seus distritos para retirar cinco cadeiras dos democratas. Outros estados, como Califórnia, Carolina do Norte, Ohio e Flórida, também implementaram alterações. No entanto, analistas apontam que a manobra pode gerar efeitos colaterais caso a dispersão de eleitores deixe as margens muito apertadas.
No Senado, onde a eleição ocorre em nível estadual, a dinâmica é distinta. O mandato de senador é de seis anos, com renovações de um terço a cada dois anos. Nesta rodada, os republicanos defendiam 22 das 35 cadeiras em disputa, o que inicialmente gerava expectativas de manutenção da maioria. Contudo, mudanças no cenário político ampliaram a competitividade em estados tradicionalmente seguros, elevando as chances democratas na Casa.
Impactos práticos de um Congresso dividido
Um Congresso de oposição não governa no lugar do presidente, mas detém o controle orçamentário. O financiamento federal tem garantia limitada e precisará de novos acordos legislativos. A partir da posse dos novos parlamentares, a liberação de verbas pode enfrentar resistência em uma Câmara hostil, cenário semelhante ao registrado no final de 2018, quando divergências sobre o orçamento de barreiras fronteiriças resultaram na paralisação parcial do governo por semanas.
Além disso, a Câmara possui prerrogativa para iniciar processos de impeachment por maioria simples. Embora a condenação exija o apoio de dois terços do Senado – patamar nunca alcançado na história americana –, a abertura de processos dessa natureza pode concentrar a atenção da administração em seus dois anos finais, caracterizando o conceito de “pato manco”.
O Senado também avalia indicações para o Judiciário, ministérios e embaixadas. Um eventual controle democrata da Casa poderia barrar nomeações para tribunais superiores, repetindo estratégias adotadas em legislaturas anteriores por diferentes correntes partidárias.
No âmbito internacional, analistas ressaltam que mudanças no Congresso não alteram automaticamente decisões comerciais do Executivo. Tarifas aplicadas a produtos brasileiros baseiam-se em legislações que conferem autonomia ao presidente para retaliar práticas comerciais consideradas desleais, exigindo novas leis com força para derrubar vetos presidenciais caso o cenário econômico venha a ser modificado.
A apuração e os desdobramentos
Os resultados não devem ser conhecidos integralmente na noite da eleição. O fechamento das urnas ocorre em horários variados devido aos fusos horários, estendendo-se até a madrugada. Enquanto a Câmara pode ter um panorama definido rapidamente, a definição do Senado pode demandar semanas.
Alguns estados utilizam regras específicas, como segundos turnos e votação ranqueada, em que eleitores ordenam preferências caso nenhum candidato atinja 50% dos votos no primeiro escrutínio. Em localidades como o Alasca, disputas judiciais envolvendo candidaturas homônimas geram debates sobre a validação e a contagem dos votos.
Recentemente, Trump ofereceu recompensa financeira por informações que levem à condenação por fraudes eleitorais, reiterando que respeitará os resultados caso considere o processo honesto. A postura em relação à lisura do pleito, segundo observadores, continuará dependendo do desfecho das urnas.
Fonte:: estadao.com.br
