Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do…
STF Pode Considerar Inconstitucional Aumento de Gastos Aprovados pelo Congresso, Afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta…
Agência fiscaliza aplicativos e sistemas operacionais em relação ao ECA Digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início, nesta quarta-feira…
G7: Lula busca apoio para desenvolvimento e reformulação da governança global
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para…
STF: Toffoli defende responsabilizar marketplaces e flexibiliza exigência de sede para big techs no país
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Laura Schertel: Sem lista de riscos, é melhor não ter Marco de Inteligência Artificial
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Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo…
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou neste domingo…
CGE auxilia municípios a reforçarem área correcional
Prefeituras do Paraná tiveram a oportunidade de aprimorar seus procedimentos na área…
Lucas Novak aprova lei que protege animais em pet shops de São José dos Pinhais
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, localizada no estado do…
STJ Reabre Debate Sobre Dano Moral em Ações de Improbidade
A recente evolução legislativa relacionada à improbidade administrativa tem sido um catalisador…
Parlamentares brasileiros visitam EUA para apresentar contraponto à direita
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, entre os dias 3…
Deputados vão aos EUA apresentar contraponto à direita
Entre os dias 3 e 5 de junho, os deputados federais Pedro…
Curitiba de Volta ao Centro conquista prêmio internacional
Nesta quarta-feira (3/6), o programa Curitiba de Volta ao Centro, lançado em…
Cassações de mandatos femininos disparam no Brasil
Entre 2015 e 2025, 71 mulheres sofreram a perda de seus cargos…
