Um grupo composto por treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou uma carta aberta ao atual presidente da instituição, ministro Edson Fachin. No documento, os magistrados solicitam que o colegiado conduza uma investigação profunda e rigorosa sobre as recentes denúncias envolvendo integrantes da Corte.
No texto do documento, os signatários formalizam o pedido para que seja convocada uma sessão pública com o objetivo de debater abertamente os episódios recentes. A situação é classificada pelo grupo como a “mais aguda crise” enfrentada pela história da Suprema Corte brasileira.
Embora a manifestação evite citar nominalmente autoridades ou mencionar casos específicos, os ex-integrantes do tribunal argumentam que a gravidade das acusações que vieram a público causa um impacto direto na credibilidade da Justiça perante a sociedade. Segundo o posicionamento, o cenário atual coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas em todo o país.
Na mensagem enviada a Fachin, o grupo destaca a expectativa em relação à condução do caso: “[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”
A carta é assinada por nomes de expressiva trajetória no Poder Judiciário brasileiro:
- Ayres Britto;
- Carlos Velloso;
- Celso de Mello;
- Cezar Peluso;
- Ellen Gracie;
- Eros Grau;
- Francisco Rezek;
- Ilmar Galvão;
- Joaquim Barbosa;
- Nelson Jobim;
- Néri da Silveira;
- Rosa Weber;
- Sydney Sanches.
Posicionamento à imprensa
Em um comunicado separado, voltado especificamente para profissionais da imprensa, o ex-ministro Celso de Mello — que esteve à frente da presidência da Corte entre os anos de 1997 e 1999 — enfatizou que qualquer magistrado tem o dever de adotar posturas que evitem que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” recaiam sobre a imagem do STF.
De acordo com a avaliação de Celso de Mello, nenhuma autoridade do poder público possui o direito de utilizar a relevância do próprio cargo como escudo para se esquivar de prestar esclarecimentos transparentes à opinião pública.
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros”, pontuou o ex-presidente do tribunal na nota divulgada aos jornalistas.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
