O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil decidiu alterar a classificação indicativa do YouTube, passando de 14 para 16 anos. A nova determinação foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 5 de maio de 2026. A íntegra do documento pode ser acessada no formato PDF.
A decisão foi fundamentada em uma avaliação técnica realizada pelo ministério, que identificou a presença de conteúdos potencialmente inadequados para menores de idade na plataforma. Com a entrada em vigor dessa nova norma, o YouTube e todas as lojas de aplicativos onde a plataforma pode ser baixada deverão exibir um selo oficial que indica que o conteúdo não é recomendado para usuários com menos de 16 anos. A nota técnica completa está disponível para consulta em formato PDF.
Vale ressaltar que a classificação indicativa não impede o acesso ao conteúdo, mas serve como orientação sobre a adequação deste para diferentes faixas etárias.
A modificação na classificação foi motivada pelo tipo de material disponível na plataforma, que, de acordo com o ministério, inclui conteúdos relacionados a sexo, consumo de drogas, linguagem imprópria e violência. Além disso, a avaliação levou em consideração elementos como publicidade, compras online, recomendações geradas por algoritmos e a interação entre os usuários.
Conforme as informações divulgadas pelo governo, essa decisão está alinhada às diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, que está em vigor desde março de 2026.
Nas redes sociais, em junho de 2025, o governo já havia promovido uma mudança similar, elevando a classificação indicativa do Instagram para 16 anos. Essa decisão também se fundamentou nos critérios estabelecidos no Guia Prático de Audiovisual.
Além disso, neste ano, o ministério revisou a classificação indicativa de um total de 15 outras redes sociais e jogos eletrônicos. Dentre esses jogos, títulos populares como Roblox, Fortnite e Free Fire passaram a ser recomendados apenas para maiores de 16 anos. As plataformas TikTok, Kwai e WhatsApp também tiveram sua classificação ajustada para 16 anos, refletindo uma preocupação contínua com a segurança e o bem-estar dos usuários jovens.
Fonte:: poder360.com.br
