O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou o Guia dos Territórios da Cidadania 2026 durante um encontro virtual que contou com a participação de agentes territoriais, lideranças locais, movimentos sociais e gestores públicos. Este guia visa fornecer orientações essenciais para a gestão territorial e o monitoramento dos territórios que já foram homologados e revalidados.
Em uma abordagem prática e didática, o material apresenta os procedimentos necessários para a revalidação de áreas já existentes, a homologação de novos arranjos territoriais e a reconfiguração geográfica dos municípios. Uma inovação interessante do guia é a inclusão de QR Codes, que permitem o acesso a modelos editáveis de atas e regimentos, facilitando a organização dos envolvidos.
Outro ponto destacado na publicação são as diretrizes que regem os colegiados territoriais, enfatizando a importância da paridade de gênero, que estabelece um mínimo de 50% de mulheres nos seus quadros, além da necessidade de promover a inclusão da juventude nesses espaços de decisão.
O guia também aborda a metodologia da Cesta de Bens e Serviços Territoriais, que busca identificar os ativos das comunidades locais. No contexto deste material, são citadas iniciativas que vão desde a agroecologia até o turismo de base comunitária, assim como marcas que preservam a identidade cultural das regiões.
Além disso, o documento fornece orientações sobre a utilização da Plataforma Territórios da Cidadania (SIT), uma ferramenta projetada para acompanhar os territórios homologados e revalidados, assegurando que as informações estejam sempre atualizadas e acessíveis para os gestores.
De acordo com o MDA, o guia foi elaborado pensando na necessidade de apoiar colegiados territoriais, organizações sociais, agentes territoriais e gestores públicos que atuam na política de desenvolvimento territorial, contribuindo para a melhoria das práticas de gestão e planejamento nas comunidades.
Para aqueles que desejam acessar o Guia dos Territórios da Cidadania 2026, ele está disponível no site territoriosdacidadania.mda.gov.br. Para informações adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 3276-4621 ou pelo e-mail cgdt@mda.gov.br.
Esse esforço do MDA representa um passo importante para a valorização do desenvolvimento territorial, promovendo uma gestão mais integrada e inclusiva das comunidades brasileiras.
Fonte:: canalrural.com.br
