A Polícia Federal (PF) revelou indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) estaria recebendo pagamentos mensais que variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. Além desses valores, o senador também teria acesso a benefícios como custeio de viagens internacionais, hospedagens luxuosas e despesas em restaurantes. Informações indicam que Nogueira desfrutava ainda de voos privados e imóveis de alto padrão pertencentes a Vorcaro.
Esses dados constam da representação da PF ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou à abertura da 5ª fase da Operação Compliance Zero, realizada na quinta-feira (7).
Benefícios em troca de apoio legislativo
Em troca das vantagens recebidas, Nogueira teria apresentado projetos de lei de interesse do banqueiro. Um exemplo é a Emenda nº 11, que o senador apresentou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65, em agosto de 2024. Essa emenda, conhecida como Emenda Master, tinha como objetivo aumentar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante.
Segundo as investigações, o texto da emenda foi elaborado por assessores do Banco Master e entregue diretamente na residência de Ciro Nogueira, que deveria apresentá-lo ao Congresso Nacional. Relatos de interlocutores afirmam que Vorcaro mencionou que a emenda “saiu exatamente como mandei”, o que, segundo eles, tinha potencial para “sextuplicar” os negócios do banco, resultando em uma “hecatombe” no mercado.
Investigações e acusações
As investigações da PF ainda apontam que, em razão de sua atuação em favor de Vorcaro, Nogueira recebeu outras vantagens indevidas, como a aquisição de uma participação societária na sociedade Green Investimentos S.A. por apenas R$ 1 milhão, valor que corresponderia a uma propriedade de R$ 13 milhões. Essa aquisição foi formalizada pela CNLF Empreendimentos Imobiliários, administrada por Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador.
Decisão do ministro André Mendonça
Após analisar as informações fornecidas pela PF, o ministro André Mendonça indicou que os autos contêm uma série de provas, incluindo comprovantes bancários de transferências, registros de viagens e comunicações eletrônicas que, em teoria, estariam relacionadas a integrantes da organização criminosa. O ministro destacou: “Os elementos descritos na representação são suficientes para indicar, em tese, o estabelecimento de um arranjo funcional e orientado para a obtenção de benefícios mútuos, além de relações de mera amizade, entre o senador Ciro Nogueira e Daniel Vorcaro.”
Com base nas evidências apresentadas e na análise do Ministério Público, o ministro André Mendonça proibiu Ciro Nogueira de manter qualquer contato com os investigados na Operação Compliance Zero e com testemunhas do inquérito. Ele também determinou a prisão temporária de cinco dias de Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro, identificado como operador financeiro do banqueiro e responsável pela aquisição de participação na Green Investimentos. Cançado foi detido na manhã da mesma data.
Adicionalmente, foi imposta a proibição de saída do país ao irmão de Ciro Nogueira, Silva Nogueira Lima, que terá que usar tornozeleira eletrônica e está impedido de manter contato com outros investigados e testemunhas do caso.
Nota de defesa
Em nota oficial, o advogado do senador Ciro Nogueira repudiou quaisquer alegações de ilegalidade em suas ações, especialmente em relação ao seu trabalho parlamentar. Ele enfatizou o compromisso do senador em colaborar com a Justiça, buscando esclarecer que Nogueira não teve participação em atividades ilícitas e se colocou à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Por fim, o advogado ponderou que medidas investigativas severas e invasivas, baseadas apenas em trocas de mensagens, especialmente envolvendo terceiros, podem ser precipitadas e necessitam de uma avaliação cuidadosa e rigorosa de legalidade, um tema que deverá ser tratado tecnicamente pelas Cortes Superiores em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.
Até o fechamento desta reportagem, não foi possível estabelecer contato com as defesas de Felipe Cançado Vorcaro e de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
