O Ministério Público do Estado de São Paulo firmou uma parceria estratégica com a administração municipal da capital paulista para integrar a plataforma de videomonitoramento Smart Sampa às rotinas investigativas da instituição. A ferramenta tecnológica, que já opera na cidade, passa a ser utilizada de forma integrada para otimizar o enfrentamento ao crime organizado e reforçar as redes de proteção e defesa voltadas à segurança das mulheres.
A formalização ocorreu por meio da assinatura de dois acordos de cooperação técnica. O primeiro deles é voltado especificamente para o suporte ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Com essa aliança, os promotores ganham acesso a uma infraestrutura robusta para auxiliar no monitoramento de suspeitos, mapeamento de rotas e em operações de prevenção e repressão à criminalidade de alta complexidade. Este ajuste inicial possui vigência estabelecida de 12 meses, contados a partir da data de formalização, com possibilidade de prorrogação conforme o interesse público e a eficácia dos resultados.
Durante coletiva de imprensa realizada na tarde de uma terça-feira (27), o promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, destacou a relevância da tecnologia para o avanço das apurações. Segundo o representante ministerial, desde o primeiro contato com a estrutura da prefeitura, ficou evidente a capacidade técnica do sistema. “O policiamento preventivo, o monitoramento e os deslocamentos de determinados alvos têm um potencial muito grande para aprimorar as nossas investigações”, pontuou.
O segundo eixo da parceria concentra esforços no combate à violência de gênero. O Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) fará uso do sistema municipal para auxiliar na notificação de indivíduos que possuem medidas protetivas de urgência, os proibir de manter contato ou se aproximar de suas companheiras ou ex-companheiras. A execução prática dessa etapa contará com o apoio operacional de equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Dados internos apontam um desafio logístico expressivo no cumprimento dessas determinações judiciais: cerca de 40% dos alvos de medidas protetivas costumam apresentar dificuldades de localização para a ciência formal das ordens judiciais. O convênio firmado para esta finalidade específica possui prazo de duração estendido de 60 meses, também passível de renovação ao término do período.
Atualmente, a infraestrutura tecnológica gerida pela prefeitura conta com uma rede massiva de 58 mil câmeras espalhadas por diferentes pontos do município, com projeção de ampliação para mais 20 mil equipamentos em um futuro próximo, o que promete adensar ainda mais a cobertura territorial do monitoramento.
O sistema tem estado sob escrutínio público após episódios recentes. Na semana anterior à formalização dos acordos, foi registrado um incidente envolvendo o vazamento de informações do sistema decorrente do acesso inadequado por parte de um operador. Na ocasião, a gestão municipal veio a público para esclarecer que o ocorrido tratou-se de um evento isolado, assegurando que o episódio não representou uma falha estrutural de segurança na arquitetura tecnológica da plataforma.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
