Foto: Arquivo/Canal Rural
Nesta terça-feira, 26, o Senado adiou mais uma vez a votação de um projeto que visa a criação de uma linha de financiamento especial para a renegociação de dívidas de produtores rurais. Embora ainda não tenha havido um consenso completo entre os parlamentares e o governo federal, senadores indicaram que as discussões têm avançado nas últimas horas.
Durante a abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do colegiado, Renan Calheiros, anunciou a suspensão temporária da votação do projeto, ressaltando a necessidade de uma nova rodada de diálogos com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Calheiros mencionou que, apesar da ausência de um acordo definitivo sobre o texto em questão, a proposta deverá ser votada ainda no mesmo dia, mesmo sem um consenso com a administração federal.
O senador também destacou que o governo demonstrou disposição para chegar a uma solução negociada que beneficie o setor agropecuário.
Avanços nas negociações
A senadora Tereza Cristina comentou que houve progresso nas discussões. Ela revelou que os parlamentares concordaram com a regra de enquadramento proposta pelo governo, a qual limita o acesso às novas medidas aos produtores que enfrentaram perdas em pelo menos duas safras consecutivas.
Outro aspecto que foi debatido com avanços nas negociações foi o intervalo das dívidas que poderão ser contempladas, que incluirá operações realizadas entre os anos de 2019 e 2025.
Projeto prevê utilização de recursos do Fundo do Pré-Sal
O Projeto de Lei 5.122/2023, em discussão, permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para constituir uma linha de financiamento voltada para o agronegócio.
A proposta original destinava apoio apenas a produtores afetados por eventos climáticos adversos. Contudo, o relatório modificado apresentado por Renan Calheiros expandiu o alcance da norma para abranger todo o setor agropecuário.
De acordo com o texto, as receitas correntes do Fundo Social referentes aos anos de 2024 e 2025, assim como o superávit financeiro apurado nesses anos, poderão ser alocados para operações de crédito rural.
Estabelecido pela Lei 12.351/2010, o Fundo Social do Pré-Sal recebe recursos oriundos da exploração de petróleo e atualmente financia diversas áreas, incluindo educação, saúde, meio ambiente e iniciativas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Fonte:: canalrural.com.br
