Em Brasília, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou uma discussão importante sobre a utilização de recursos do petróleo como estratégia para controlar a alta nos preços dos combustíveis, além de abordarem a proposta de renegociação das dívidas dos produtores rurais. A votação do projeto de lei (PL5122) está agendada para esta quarta-feira, com significativa pressão do setor produtivo em prol de sua aprovação.
Reunião com o ministro da Agricultura
Os integrantes da FPA iniciaram suas atividades do dia com uma reunião no Ministério da Agricultura, onde foram debatidos temas relevantes que afetam o setor agropecuário. O presidente da FPA ressaltou a importância do apoio do ministro André de Paula em relação ao endividamento dos produtores, destacando a divergência com o governo sobre as
Proposta de renegociação de dívidas
O PL5122 de 2023 apresenta um novo modelo para o refinanciamento das dívidas do setor agropecuário, propondo a destinação de recursos do fundo social do pré-sal e de outros fundos para auxiliar agricultores que foram duramente impactados por intempéries climáticas. Entre os principais pontos da proposta estão:
- Taxas de juros que variam de 3,5% a 7,5% ao ano, dependendo do perfil do produtor.
- Prazo de até 10 anos para a quitação das dívidas.
- A mobilização de produtores e parlamentares visando o apoio ao projeto.
Expectativas para o novo plano agrícola
O governo federal deve anunciar um novo plano agrícola e pecuário no dia 1º de julho, durante uma reunião da FPA. Na mesma ocasião, o projeto de lei que permite a redução dos tributos federais sobre combustíveis também estará em pauta, com a intenção de que isso não represente um desvio da lei de responsabilidade fiscal.
A proposta de renegociação das dívidas é considerada uma solução vital para muitos produtores que estão enfrentando sérias dificuldades financeiras, com amplo apoio de diversas entidades e parlamentares que se mobilizam em favor da aprovação do PL.
Fonte:: canalrural.com.br
