O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento no homicídio de seu filho, Henry Borel, ocorrido em 2021, quando a criança tinha apenas 4 anos de idade.
Monique, que é mãe de Henry, e seu ex-namorado, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo processados pelo crime. O caso gerou grande repercussão na mídia e na sociedade devido à gravidade das acusações.
Desdobramentos judiciais
A decisão de Gilmar Mendes atendeu a um pedido formulado por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no processo. Ele questionou a sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique, alegando excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou seu entendimento sobre a necessidade de restabelecer a prisão cautelar. Segundo o documento encaminhado ao ministro, a revogação da prisão de Monique pelo Tribunal foi considerada uma violação às decisões do STF, que anteriormente já haviam determinado a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução do processo.
Gilmar Mendes argumentou que a revogação da prisão preventiva não levou em conta a fundamentação contida no acórdão da Corte, que foi gerada durante um recurso extraordinário. O ministro enfatizou que a alegação de excesso de prazo foi decorrente de uma manobra da defesa de um dos réus, uma conduta que já havia sido considerada, em primeira instância, como um desrespeito à dignidade da Justiça.
“Quando o atraso no processo se origina de ações da própria defesa ou de incidentes provocados por ela, afasta-se a alegação de constrangimento ilegal”, declarou o ministro.
Além disso, ao restabelecer a prisão preventiva, Gilmar Mendes recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) que tome as medidas necessárias para assegurar a integridade física e moral de Monique Medeiros durante sua detenção.
O caso de Henry Borel
A tragédia envolvendo o menino Henry ocorreu na madrugada do dia 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d’Or por sua mãe, Monique, e seu padrasto, Jairo, já sem vida. O corpo da criança apresentava várias lesões, que indicavam agressões e torturas.
Durante o depoimento, Monique afirmou que acordou de madrugada com o barulho da televisão e, ao verificar o quarto do filho, encontrou Henry deitado no chão, apresentando sinais de morte. Ela descreveu que sentiu suas mãos e pés muito frios e imediatamente chamou Jairo para levá-lo ao hospital.
As médicas que atenderam Henry relataram que ele já chegou ao hospital sem vida. Investigações posteriores, que analisaram imagens de câmeras de segurança do edifício, mostraram que a criança já estava morta quando foi retirada do apartamento do vereador.
Um laudo do Instituto Médico Legal indicou que Henry possuía lesões no crânio, além de ferimentos internos e hematomas nos braços e pernas.
Leniel Borel, pai de Henry, que vem buscando justiça há cinco anos, descreve o casal de maneira bastante contundente. Ele caracteriza
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
