AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta terça-feira (19) sobre a…
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal manifestaram, nesta segunda-feira (18),…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Título: Moraes exige posicionamento do Planalto e do Congresso sobre a dosimetria…
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta…
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
A recente derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
