Tag: vínculo empregatício

Entenda de quem é a competência para julgar simulação e fraude em contratos de serviços

O Supremo Tribunal Federal consolidou ao longo dos anos o entendimento sobre…

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Justiça afasta reconhecimento de vínculo trabalhista para corretores franqueados

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com jurisdição no Distrito…

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Competência para analisar fraude em contrato de pessoa jurídica cabe inicialmente à esfera cível

A mera alegação de fraude em um contrato formalizado entre pessoas jurídicas…

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Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre vínculo trabalhista com aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por adiar, nesta quinta-feira (27), a…

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Supremo tribunal federal reinicia analise sobre vinculo trabalhista com aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre…

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Supremo Tribunal Federal volta a analisar vínculo trabalhista para motoristas de aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27), a partir das…

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Justiça nega reconhecimento de vínculo empregatício entre esposa de pastor e templo religioso

A Justiça do Trabalho manteve o entendimento de que a atuação de…

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Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…

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