Um tribunal de apelações dos Estados Unidos paralisou nesta quarta-feira, dia 30, a execução capital de uma detenta no estado do Tennessee. A decisão ocorreu momentos antes de ser administrada a injeção letal, exatas três décadas após a condenação da mulher pelo homicídio de uma colega de escola.
Faltando cerca de 60 minutos para o horário programado para o procedimento de Christa Pike — que marcaria a primeira execução feminina no estado em dois séculos —, a corte expediu um mandado determinando o adiamento até que haja uma nova deliberação judicial.
Atualmente com 50 anos de idade, Pike tinha apenas 18 anos na época do crime, ocorrido em 1995, quando ela e seu companheiro da época espancaram e assassinaram Colleen Slemmer nas dependências de um centro de treinamento profissional para jovens. O coautor do homicídio, que tinha 17 anos na ocasião, recebeu uma sentença de prisão perpétua.
O caso ganhou enorme repercussão na mídia nacional norte-americana na década de 1990 devido à brutalidade do crime e ao fato de o corpo da vítima ter sido encontrado com uma estrela de cinco pontas marcada a faca no peito, elemento frequentemente associado a rituais satânicos.
No texto da sentença que interrompeu o procedimento, os magistrados destacaram que a gravidade e a irreversibilidade da medida exigem cautela. “O interesse da Justiça e o caráter irreversível da execução iminente de Pike exigem uma breve suspensão, para que os argumentos das partes, já apresentados em sua totalidade, possam ser analisados adequadamente”, pontuou o colegiado.
Com essa reviravolta jurídica, o tribunal se debruçará sobre os questionamentos levantados pela defesa, que aponta falhas na consideração de episódios graves de abuso sexual sofridos pela condenada durante a sua infância.
Em petição anterior direcionada ao governador do Tennessee, Bill Lee — que optou por não intervir no caso durante a semana —, os defensores públicos enfatizaram o histórico vulnerável da ré. “Ela tinha 18 anos quando cometeu o crime e sofria de uma doença mental grave”, argumentaram os representantes legais.
De acordo com os relatórios apresentados pela defesa, Christa Pike convive com transtorno bipolar e estresse pós-traumático desde os primeiros anos de vida, embora os diagnósticos clínicos só tenham sido formalizados após a sua condenação à pena máxima. Os advogados relatam ainda que a detenta enfrentou um histórico severo de violência doméstica, abandono parental e sucessivos episódios de estupro na juventude.
Antes da intervenção do tribunal de apelações de última hora, a Suprema Corte dos Estados Unidos havia negado, na terça-feira anterior, um pleito protocolado para barrar a aplicação da pena capital.
Dados consolidados pelo Centro de Informação sobre a Pena de Morte apontam que, caso a sentença tivesse sido cumprida, Pike seria a primeira mulher a sofrer a pena capital no Tennessee em mais de duzentos anos. Em âmbito nacional, o histórico desde 1976 revela que apenas 18 mulheres foram executadas em todo o território norte-americano.
O caso também atraiu atenção internacional. Dias antes da data marcada para a execução, um comitê formado por especialistas em direitos humanos vinculados à ONU apelou formalmente para que o governo federal dos Estados Unidos e as autoridades estaduais do Tennessee suspendessem o procedimento de forma imediata, sugerindo a comutação da pena de morte.
No documento divulgado, os relatores argumentaram que levar adiante a execução representaria o ápice de um ciclo de severas violações e sofrimentos. “A execução de Pike marcaria a culminação de uma trajetória de intenso sofrimento físico e psicológico, caracterizada por abusos na infância e por quase três décadas de isolamento no corredor da morte”, alertaram os especialistas.
Fonte:: estadao.com.br
