O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, notificou oficialmente o Congresso sobre a reabertura das hostilidades contra o Irã. A informação foi veiculada pela emissora CBS nesta terça-feira, 14 de setembro. Na carta enviada ao presidente pro tempore do Senado, Chuck Grassley, na sexta-feira, 10, Trump declarou que o conflito foi reativado na última terça-feira, 7.
Em uma declaração feita na quarta-feira, 8, menos de um mês após a assinatura de um memorando que prorrogou o cessar-fogo entre Washington e Teerã, Trump anunciou que a trégua havia chegado ao fim. Antes disso, os EUA já tinham atacado o Irã em pelo menos outras três oportunidades, justificando as ações com a alegação de que Teerã estava atacando navios comerciais no Estreito de Ormuz. Desde então, uma série de ataques mútuos tem se intensificado entre os dois países.
Na segunda-feira, 13, Trump afirmou que planeja assumir o controle do Estreito de Ormuz, apontando que os Estados Unidos se tornarão os “guardas” da importante via marítima. Segundo o presidente, por “uma questão de justiça”, o país passará a cobrar uma taxa de 20% sobre todas as cargas que atravessarem o estreito, aplicando-a “a todos os custos necessários para garantir a segurança de uma região tão instável do mundo”. Além disso, Trump anunciou a reimposição de bloqueios aos portos iranianos, com implementação a partir da terça-feira.
Na carta dirigida a Grassley, o presidente mencionou que já havia notificado anteriormente o Congresso sobre alterações na postura das Forças Armadas dos EUA no Oriente Médio em resposta a ameaças originadas do Irã. Ele descreveu algumas das ações tomadas, incluindo o cessar-fogo que teve início em 7 de abril. “Durante esse período, meu governo se empenhou em esforços construtivos e de boa-fé para encontrar uma solução diplomática para o comportamento hostil do Irã e pôr fim à sua ameaça aos Estados Unidos, assim como aos nossos aliados e parceiros”, escreveu Trump.
De acordo com Trump, esses esforços levaram à assinatura do memorando de entendimento em 17 de junho, onde o Irã se comprometeu a “garantir a passagem segura de embarcações comerciais do Golfo Pérsico aos mares de Omã”. Contudo, o presidente afirmou que, apesar do acordo, Teerã retomou os ataques a embarcações comerciais com bandeira neutra que passavam pela região.
Trump assegurou que ordenou às Forças Armadas dos EUA que respondessem “com ataques defensivos a alvos dentro do Irã”. Ele frisou que tais ataques são “limitados, proporcionais, planejados e executados de forma a minimizar mortes civis”.
“Esses ataques têm como finalidade neutralizar capacidades militares que representam uma ameaça às Forças Armadas dos EUA na região, proteger o território americano, promover os interesses nacionais dos EUA, assegurar a passagem segura de embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz e defender nossos aliados e parceiros regionais”, acrescentou o presidente.
Trump também ressaltou que os novos ataques foram determinados em acordo com sua “responsabilidade de proteger os americanos e os interesses dos Estados Unidos, tanto dentro quanto fora do país”.
A Resolução sobre Poderes de Guerra dos EUA, promulgada em 1973, estabelece que o presidente deve informar o Congresso em até 48 horas sobre o envolvimento das Forças Armadas em hostilidades e limita a duração dessas operações a 60 dias.
A guerra entre os EUA e o Irã teve início em 28 de fevereiro e foi comunicada oficialmente ao Congresso no dia 2 de março. Em 1º de maio, Trump declarou que havia cumprido o prazo de 60 dias, uma vez que, segundo ele, as hostilidades tiveram fim em 7 de abril, quando o cessar-fogo foi instaurado. Contudo, críticos argumentam que o conflito nunca foi totalmente encerrado e que as operações militares podem ter excedido o prazo estipulado pela legislação.
Em junho, o Congresso aprovou uma resolução exigindo que Trump suspendesse as hostilidades com o Irã ou buscasse autorização dos legisladores para manter as ações militares. Apesar da aprovação na Câmara dos Representantes e no Senado, a medida teve caráter simbólico, pois não foi oficialmente encaminhada ao presidente.
Fonte:: estadao.com.br
