A Justiça Eleitoral determinou que a emissora TV Globo se abstenha de utilizar recursos visuais que evidenciem a ausência de concorrentes ao cargo máximo do Executivo nacional durante o confronto televisivo marcado para a noite desta quinta-feira. A determinação atinge diretamente a estrutura planejada para o evento, impedindo a visualização do púlpito que seria reservado ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ordem foi expedida pela ministra Estela Aranha, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma representação formal apresentada pela coligação do atual presidente. A movimentação jurídica ocorreu logo após a confirmação oficial, divulgada na véspera, de que o chefe do Executivo declinaria do convite para o encontro entre os postulantes ao Palácio do Planalto.
Regras rígidas para ausências e restrição a perguntas simuladas
Além de proibir a exposição da estrutura desocupada no estúdio, a decisão da magistrada impõe limites claros à conduta dos demais participantes que comparecerão ao debate. Conforme o entendimento judicial, os concorrentes presentes ficam expressamente proibidos de direcionar questionamentos simulados ou menções retóricas ao candidato que optou por não comparecer.
Em sua fundamentação jurídica, a ministra ressaltou que a presença em debates promovidos por empresas de radiodifusão tem caráter estritamente facultativo para os concorrentes. Para a julgadora, destacar a vaga não preenchida poderia gerar um desequilíbrio e prejudicar a imagem do político ausente perante o eleitorado.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, pontuou a ministra em seu despacho.
Novas baixas na programação
O cenário do programa sofreu alterações adicionais no decorrer do dia. Horas antes do início da transmissão ao vivo, a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) comunicou publicamente a decisão de também não comparecer ao evento televisivo, revogando a confirmação de presença que havia sido enviada anteriormente à organização da emissora.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
