A Justiça Eleitoral contabilizou 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda de candidatos logo nos primeiros dias da disputa oficial. O monitoramento é realizado por meio do aplicativo Pardal, canal digital disponibilizado para que os cidadãos possam registrar ocorrências sobre eventuais descumprimentos das regras eleitorais.
O levantamento inicial aponta que o estado de São Paulo lidera o ranking com 193 registros. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106 ocorrências; o Paraná, somando 102 queixas; o Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, que registrou 89 casos até o momento.
Entre as principais irregularidades relatadas estão a veiculação de propaganda proibida em bens públicos, atos de campanha realizados antes do prazo legal permitido, realização de showmícios com artistas e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.
Como funciona a ferramenta de denúncias
O aplicativo Pardal está disponível para download gratuito nas principais lojas virtuais de dispositivos móveis, contemplando os sistemas Google Play e App Store.
Para efetuar o login e enviar uma ocorrência, o usuário precisa utilizar os dados de acesso da plataforma Gov.br ou a senha cadastrada no aplicativo e-Título. A Justiça Eleitoral assegura que a identidade de quem faz a denúncia é mantida em absoluto sigilo.
Assim que os registros são processados pelo sistema, o órgão eleitoral encaminha os casos para a avaliação dos órgãos competentes, o que inclui os juízes eleitorais e os promotores do Ministério Público para as devidas providências legais.
Regras para a realização de atos de rua
A fase de campanha nas ruas para o pleito de outubro teve início no último domingo (16). Durante este período, os postulantes aos cargos públicos estão autorizados a realizar caminhadas, carreatas e distribuição de panfletos no horário compreendido entre 8h e 22h.
A legislação estabelece que as manifestações públicas mantenham uma distância mínima de 200 metros de locais sensíveis, como sedes dos poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis das Forças Armadas, além de unidades de saúde, instituições de ensino e templos religiosos.
As atividades de rua permitidas podem ocorrer até o dia 3 de outubro, véspera da votação do primeiro turno. Já os comícios tradicionais têm horário estendido das 8h até a meia-noite, com autorização para acontecerem até o dia 1º de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa a ser veiculado em 28 de agosto.
Calendário das eleições
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores irão às urnas para escolher os representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, governador, senador e também o presidente da República.
Caso nenhum dos concorrentes aos cargos de governador e de presidente da República consiga atingir a maioria absoluta — ou seja, mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os votos brancos e nulos —, um segundo turno será disputado no dia 25 de outubro.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
