A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) lançou o Selo de Excelência em Liderança Orçamentária, visando fortalecer a gestão pública no Estado. A cerimônia de premiação ocorreu na Assembleia Legislativa na quarta-feira, dia 22, e celebraram os órgãos que se destacaram na execução e gestão do orçamento público.
Foto: Valdir Amaral
No evento, foram reconhecidas práticas que priorizam eficiência, transparência e resultados concretos no âmbito do Poder Executivo paranaense. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conquistou o Selo Diamante, que representa o primeiro lugar geral no ranking de excelência orçamentária.
A iniciativa não se limita a premiar; seu objetivo é estabelecer um padrão mensurável para que os órgãos e entidades do Estado possam acompanhar a execução de seus orçamentos. O sistema avalia se o planejamento orçamentário resulta em ações efetivas e serviços para a população.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatizou a importância da premiação como um reconhecimento do trabalho coletivo realizado pelo Governo do Paraná. Em sua fala, ele destacou a evolução do Estado, que passou da penúltima posição nacional em execução orçamentária em 2022 para a terceira colocação em 2025, evidenciando a dedicação de todos os envolvidos. “O prêmio representa que todos são vencedores e que, no fim das contas, é o Estado quem ganha com uma gestão eficaz dos recursos”, afirmou.
Metodologia de Avaliação
O modelo de avaliação do Selo se baseia na transformação de dados técnicos em informações práticas para a gestão pública. A comparação entre órgãos é feita de forma bimestral, considerando a regularidade da execução orçamentária. O desempenho é avaliado em três eixos principais: execução orçamentária (60 pontos), créditos adicionais (20 pontos) e pagamento de restos a pagar (20 pontos), totalizando 100 pontos.
A metodologia assegura justiça e transparência, já que os órgãos são classificados em grupos semelhantes, levando em conta o tipo de administração e o porte orçamentário, facilitando comparações justas e objetivas.
Os reconhecimentos são otorgados em diferentes níveis de desempenho, sendo que o Selo Diamante é conferido ao órgão com o melhor resultado geral entre todos os participantes. Selos Ouro, Prata e Bronze são concedidos aos três primeiros colocados em cada grupo, incentivando a excelência na gestão pública.
Objetivos do Selo
O Selo de Excelência também cumpre um papel orientador, além de medir resultados. Sua proposta é estimular boas práticas, aumentar a transparência e proporcionar suporte técnico contínuo aos gestores públicos. Entre os principais objetivos, estão a melhoria na gestão dos recursos financeiros, a promoção do cumprimento dos planejamentos e a valorização das atividades destacadas na execução orçamentária e financeira.
Marcos Tadeu Cavalcante, diretor do Orçamento Estadual, comentou que a premiação não é uma competição, mas sim um incentivo à busca pela excelência. “Queremos que o prêmio perpetue as boas práticas. O Paraná só tem a ganhar com isso”, frisou.
O orçamento de 2025 foi escolhido como base comparativa para a premiação, permitindo análises consistentes a cada ciclo. A Diretoria de Orçamento Estadual disponibilizou materiais, como cartilhas e manuais, para auxiliar os órgãos no processo.
Luiz Paulo Budal, diretor-geral da Sefa, acrescentou que a ênfase na entrega de resultados e a melhoria da execução orçamentária foram fundamentais para o Paraná alcançar níveis recordes de investimento. “Cuidar das contas é cuidar das pessoas. Essa premiação busca fortalecer a gestão pública, resultando em benefícios diretos para a população paranaense”, destacou.
Resultados da Premiação
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que foi a grande vencedora, teve sua subprocuradora-geral, Lucia Helena Cachoeira, celebrando a conquista. “Receber esse prêmio é uma honra, pois ele valida nossa visão de gestão e o trabalho conjunto com a Sefa, essencial para a efetivação das políticas públicas no estado”, afirmou.
Os ganhadores da premiação foram:
Selo Diamante
1º lugar geral – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Grupo A (Administração Direta/Maiores Orçamentos)
1º – Secretaria da Educação (Seed)
2º – Secretaria da Segurança Pública (Sesp)
3º – Secretaria das Cidades (Secid)
Grupo B (Administração Direta/Menores Orçamentos)
1º – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
2º – Secretaria do Planejamento (Sepl)
3º – Casa Militar (CM)
Grupo C (Administração Indireta/Maiores Orçamentos)
1º – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep)
2º – Departamento de Trânsito do Paraná (Detran)
3º – Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Grupo D (Administração Indireta/Menores Orçamentos)
1º – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes)
2º – Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)
3º – Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG)
Além desses prêmios, também foram entregues certificados de homenagem aos servidores da Diretoria do Orçamento Estadual, reconhecendo seu compromisso e trabalho junto aos entes premiados. Para mais informações sobre o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária, clique AQUI.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
