O ordenamento jurídico brasileiro estabelece a guarda compartilhada como a regra preferencial, uma vez que a convivência com ambos os pais é benéfica para o desenvolvimento das crianças. Nesse sentido, esse regime deve ser mantido mesmo que um dos genitores resida em outro país. Esse entendimento foi reforçado pelo juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família de São Paulo, que analisou um caso em que a mãe vive no exterior e desejava que a guarda compartilhada fosse mantida.
O juiz ressaltou que a tecnologia atual facilita a manutenção do vínculo afetivo entre pais e filhos, independentemente da distância geográfica. Por meio de videochamadas e outras plataformas digitais, é possível realizar encontros virtuais que contribuem para a continuidade da relação familiar. Esse aspecto se torna ainda mais relevante em situações em que a mobilidade dos pais é um fator constante.
Além disso, o magistrado destacou a importância de acordos entre os genitores. Ele enfatizou que, para que a guarda compartilhada funcione de forma eficaz, é fundamental que ambos os pais estejam dispostos a colaborar, respeitando os horários e a rotina da criança, garantindo que as interações aconteçam de maneira saudável e harmoniosa.
Essa decisão reflete uma tendência crescente no sistema judiciário brasileiro, que busca adaptar-se às novas realidades familiares, onde a mobilidade e a globalização são fatos cada vez mais comuns. A prioridade deve ser sempre o bem-estar da criança, levando em consideração suas necessidades emocionais e psicológicas.
Além disso, o juiz Macedo lembrou que a legislação brasileira já reconhece a guarda compartilhada como uma solução viável também em casos de separações e divórcios, visando a preservação dos laços afetivos. Assim, a moradia em países diferentes não deve ser um obstáculo para a guarda compartilhada, desde que haja comprometimento de ambos os responsáveis.
Essa visão positiva sobre a guarda compartilhada, mesmo diante de desafios impostos pela distância física, é essencial para que as crianças possam crescer com a presença significativa de ambos os pais em suas vidas, assegurando um desenvolvimento saudável e equilibrado.
Em suma, o modelo de guarda compartilhada pode ser mantido e ampliado com a ajuda da tecnologia, permitindo que crianças continuem a desfrutar do amor e da atenção de seus pais, mesmo que estejam geograficamente separados.
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Fonte:: conjur.com.br
