O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou na quinta-feira (25) a disponibilização de R$ 202,1 milhões com o objetivo de aprimorar o atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os 399 municípios do Paraná. Os recursos foram transferidos em uma única parcela, de forma automática, diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, com o depósito programado para esta sexta-feira (26).
Essa ação faz parte de uma estratégia do Governo do Estado para ampliar o acesso da população a consultas, exames especializados e serviços de média complexidade ambulatorial. A iniciativa visa eliminar gargalos no atendimento e acelerar diagnósticos e encaminhamentos em todas as regiões do Paraná.
Os recursos poderão ser empregados na realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e na remuneração de prestadores de serviços do SUS. A distribuição dos repasses foi determinada com base no critério per capita, fixando o valor de R$ 17 por habitante, conforme a estimativa populacional de 2025 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os municípios receberão os valores, sem necessidade de adesão a programas ou convênios específicos, conforme estabelecido pela Resolução nº 746/2026, que disponibiliza o montante para cada cidade.
Ratinho Junior ressaltou que este investimento foi planejado para ajudar os municípios a aumentar a oferta de consultas, exames e atendimentos especializados, principalmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras para custear tais serviços. “É um anúncio de parceria e colaboração com os 399 municípios do Paraná. Estamos realizando um investimento superior a R$ 200 milhões em saúde para média complexidade, atendimento, contratação de equipes e exames, uma resposta à necessidade de apoio aos municípios que, especialmente os menores, têm sofrido com a queda no Fundo de Participação dos Municípios, que provém do governo federal”, explicou o governador.
O governador destacou ainda que o critério de distribuição assegura que todos os municípios sejam contemplados proporcionalmente à sua população. “Estamos adotando uma divisão per capita, sem considerar a importância do prefeito ou a filiação partidária. Estamos injetando R$ 17 por habitante em cada município. Isso representará um impulso significativo e contribuirá nesse momento de redução dos repasses”, completou.
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) indicou que os municípios devem priorizar o atendimento a pacientes que aguardam procedimentos diagnósticos, especialmente aqueles que necessitam de exames para confirmação de diagnósticos, avaliações pré-operatórias ou encaminhamentos para cirurgias eletivas. Essa iniciativa busca acelerar o atendimento e diminuir as filas em uma das áreas mais demandadas do sistema público de saúde.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, César Neves, esse aporte financeiro amplia a capacidade de resposta dos municípios e fortalece a regionalização da assistência especializada. “Os recursos serão retirados do Fundo Estadual de Saúde e diretamente destinados para os fundos municipais. Os prefeitos poderão utilizar esses valores imediatamente. É importante lembrar que, até os anos 2000, o governo federal respondia por cerca de R$ 60 de cada R$ 100 investidos em média e alta complexidade. Hoje, esse percentual caiu para R$ 38. Este aporte do Estado é crucial para acelerar o atendimento, ampliando as consultas especializadas e reforçando a rede de serviços”, enfatizou.
Reforço no Atendimento
Os maiores repasses financeiros irão para as cidades de Curitiba, que receberá R$ 31,1 milhões, seguida por Londrina (R$ 9,9 milhões), Maringá (R$ 7,3 milhões), Ponta Grossa (R$ 6,4 milhões), Cascavel (R$ 6,3 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 5,1 milhões).
Cidades de médio porte também receberão valores significativos, como Guarapuava (R$ 3,2 milhões), Fazenda Rio Grande (R$ 2,8 milhões), Araucária (R$ 2,8 milhões), Paranaguá (R$ 2,6 milhões), Campo Largo (R$ 2,5 milhões), Apucarana (R$ 2,3 milhões) e Pinhais (R$ 2,2 milhões).
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Os municípios menores também são beneficiados. Jardim Olinda receberá R$ 22,9 mil, Nova Aliança do Ivaí R$ 22,5 mil, Esperança Nova R$ 31,5 mil e Guaporema R$ 37,6 mil, conforme o critério populacional estabelecido pela resolução.
O prefeito de Campo do Tenente, Weverton Willian Vizentin, comentou que este reforço financeiro será crucial para que os municípios de pequeno porte possam manter e expandir os serviços de saúde. “Os municípios pequenos costumam enfrentar dificuldades, especialmente com o custeio de saúde. Este recurso é muito bem-vindo, pois permitirá a realização de exames, o pagamento de médicos e outros serviços, permitindo um atendimento de melhor qualidade à população e reduzindo a espera”, afirmou.
O prefeito de Godoy Moreira, Primis de Oliveira, destacou que o repasse é um suporte vital para as cidades menores, que dependem de recursos adicionais para aumentar a oferta de serviços de saúde. “Para os municípios pequenos, que enfrentam restrições financeiras e dependem do apoio do Estado, este aporte é extremamente significativo. Ele fará uma diferença real no acesso à saúde e na melhoria da qualidade de vida da população”, enfatizou.
Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba, frisou que o recurso é muito oportuno. “Como o repasse ocorre pelo critério per capita, os valores entrarão rapidamente e, já na próxima semana, começaremos a investir em consultas especializadas, incluindo cardiológicas, oftalmológicas, ortopédicas e neurológicas, além de cirurgias. Tudo isso será implementado na nossa rede municipal de saúde”, afirmou.
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Fortalecimento da Rede
O repasse integra a política estadual voltada para o fortalecimento da média complexidade ambulatorial e poderá ser administrado pelos municípios em sua rede própria, através de prestadores contratados ou em colaboração com consórcios intermunicipais de saúde. É importante ressaltar que os recursos não podem ser utilizados para despesas administrativas, pagamento de pessoal, ou para investimentos em obras e equipamentos.
Presenças
Estiveram presentes na solenidade realizada no Palácio Iguaçu os secretários de Estado Norberto Ortigara (Fazenda), João Carlos Ortega (Casa Civil), Roni Miranda (Educação), Cleber Mata (Comunicação), Fernando Giacobo (Cidades), além do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi, e diversos deputados estaduais e federais, prefeitos de diversas regiões e outras autoridades.
Fonte:: parana.pr.gov.br
