Celebrado em 22 de julho, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, no Paraná, foi criado para conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e reforçar a necessidade de ações de prevenção, proteção e enfrentamento ao feminicídio.
A data foi instituída por meio da Lei Estadual nº 19.873/2019 e faz referência ao assassinato da advogada Tatiane Spitzner, morta em 22 de julho de 2018, na cidade de Guarapuava (PR). O caso teve grande repercussão nacional e se tornou um marco na discussão sobre a violência doméstica e o feminicídio no Brasil, impulsionando debates sobre a proteção das mulheres e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao tema.
O feminicídio é definido pela legislação brasileira como o homicídio cometido contra uma mulher em razão da condição de sexo feminino, geralmente motivado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde 2015, o crime é considerado uma forma qualificada de homicídio pela Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), com penas mais severas.
Mais do que uma homenagem às mulheres que perderam a vida em decorrência da violência de gênero, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é um convite à reflexão e à mobilização coletiva. O enfrentamento desse problema depende da atuação conjunta do poder público, das instituições e de toda a sociedade para garantir que mais mulheres possam viver com segurança, dignidade e respeito.
Nenhuma mulher deveria viver com medo ou ter sua vida interrompida pela violência. O combate ao feminicídio é um compromisso de toda a sociedade e começa com a conscientização, a denúncia e o fortalecimento de uma cultura de respeito, proteção e igualdade para que nenhuma mulher seja mais uma vítima.
