O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a expectativa de pautar o julgamento da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a realização do segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro. A medida busca resguardar o processo eleitoral de interferências diretas do Poder Judiciário durante o período de votação.
Através de um comunicado oficial enviado à imprensa, o gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, responsável pela relatoria do processo, esclareceu que a análise do recurso não ocorrerá antes do encerramento definitivo do pleito eleitoral.
O andamento processual ainda aguarda a emissão de um parecer formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após essa manifestação, o tema será submetido à deliberação do plenário da Suprema Corte.
Definição de pauta
A responsabilidade por agendar a data exata em que o caso será debatido pelos ministros caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. A corte suprema é composta pela reunião dos integrantes de suas duas turmas julgadoras, além da presidência.
A estratégia jurídica adotada pela defesa do ex-presidente busca anular os efeitos do entendimento firmado anteriormente pela Primeira Turma da Corte. Naquela ocasião, o colegiado condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de reclusão, em decorrência das investigações conduzidas sobre os atos relacionados a uma tentativa de ruptura institucional e golpe de Estado no país.
A tramitação atual colocou a relatoria do pedido de revisão sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do tribunal. Além dele e do ministro André Mendonça — ambos indicados ao cargo durante a gestão do próprio ex-presidente —, o colegiado é composto por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
