A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele é o proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma operação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A manifestação foi enviada ao tribunal após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitar esclarecimentos sobre a situação.
Registro e Posse da Arma
No documento apresentado, os advogados de Bolsonaro afirmaram que a arma apreendida está registrada em nome do ex-presidente e possui um Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). Segundo a defesa, Bolsonaro, que atualmente se encontra em prisão domiciliar, pediu a um segundo-sargento do Exército, identificado como Estácio Leite da Silva Filho, membro de sua equipe de segurança, que transportasse a arma para reparo. Os advogados relataram que o ex-presidente constatou que o armamento não estava funcionando corretamente.
“Recentemente, o peticionário verificou, ao acionar o ferrolho sem disparo, que o mecanismo não estava operando adequadamente”, declarou a defesa no documento. Além disso, os advogados ressaltaram que a posse da arma não está relacionada ao término do prazo de 90 dias para a conclusão da prisão domiciliar e destacaram que Moraes não ordenou a apreensão da arma durante o andamento do processo referente à suposta trama golpista, pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.
A defesa concluiu ainda que, apesar da condenação, não houve determinação para a entrega de armas, cancelamento de registros, ou qualquer medida semelhante, o que, segundo eles, demonstra que Bolsonaro não se encontrava em situação irregular.
A Preensão da Arma
A apreensão da arma ocorreu às 23h30 da última segunda-feira (15), quando um veículo Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio localizado no Pistão Norte, em Taguatinga. Durante a abordagem, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e afirmou que a arma pertencia a Bolsonaro.
Na operação, os policiais também encontraram um carregador extra para a pistola, modelo Glock de 9 milímetros (mm). O motorista foi conduzido a uma delegacia, onde declarou que a arma lhe foi entregue devido a uma falha técnica. Em seu depoimento, ele informou que retirou a pistola no próprio dia 15 para realizar reparos e que planejava devolvê-la no dia seguinte.
Aspectos Relacionados à Saúde Mental
A defesa de Bolsonaro ainda mencionou que a arma havia sido retirada do ex-presidente no ano anterior, após um incidente com a tornozeleira eletrônica. Os advogados destacaram que, embora ele mantivesse a posse regular da arma, os medicamentos psiquiátricos que estavam sendo prescritos a Bolsonaro poderiam afetar sua capacidade cognitiva. Esta situação, conforme argumentaram, foi determinante para a remoção do mecanismo disparador da arma, o que a tornou inoperante, e ocorreu sem o conhecimento prévio do ex-presidente.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
