A quinta rodada de negociações de conciliação destinada a solucionar o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Município do Rio de Janeiro (Sintraturb-Rio) e o sindicato patronal, o Rio Ônibus, encerrou-se sem avanços nesta quarta-feira (22). Realizado nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), o encontro manteve o cenário de indefinição, fazendo com que a categoria permaneça oficialmente em estado de greve na capital fluminense.
O principal entrave nas tratativas continua sendo a divergência nos percentuais de reajuste econômico. Enquanto o sindicato que representa os trabalhadores reivindica uma correção salarial de 12%, o setor patronal insiste na proposta de um reajuste limitado a 5%. No que tange aos benefícios, os empresários colocaram sobre a mesa um acréscimo de 6% no valor destinado à cesta básica, o que elevaria o benefício para aproximadamente R$ 700 mensais. No entanto, a oferta foi prontamente recusada pelos dirigentes sindicais.
Argumentando contra a proposta da patronal, os representantes dos rodoviários sustentam que, após a incidência de descontos previdenciários e operacionais, o valor líquido da cesta básica cairia para a faixa de R$ 600. Segundo a categoria, essa quantia é insuficiente para gerar um impacto real ou alterar de maneira significativa o poder de compra e a qualidade de vida dos trabalhadores do sistema de transporte público.
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A audiência de conciliação foi conduzida pelo desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, dentro dos esforços institucionais para buscar uma solução consensual para o conflito trabalhista. Com o esgotamento desta tentativa de acordo na esfera da mediação direta, o processo de dissídio coletivo seguirá sua tramitação regular prevista pelas normas da Justiça do Trabalho.
Diante do cenário de impasse, o magistrado responsável pelo caso determinou o estabelecimento de um prazo simultâneo de dez dias. O período servirá para que ambas as partes processem e apresentem suas respectivas defesas formais, além de viabilizar a manifestação oficial do Município do Rio de Janeiro sobre o caso.
Encerrada esta etapa inicial de manifestações, passará a correr um novo prazo, desta vez de cinco dias, destinado à apresentação de réplica pelas partes envolvidas. Na sequência, os autos serão encaminhados para a emissão de parecer por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). Cumpridas essas formalidades processuais, os documentos serão distribuídos a um desembargador relator, ficando aptos para julgamento definitivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), instância que avaliará, entre outros aspectos, a legalidade ou a eventual abusividade do movimento paredista.
Canal de diálogo permanece aberto para futuras tratativas
Apesar do encerramento desta fase específica de conciliação sem um denominador comum, o desembargador Gustavo Alkmim fez questão de enfatizar que as portas para o entendimento não estão fechadas. Segundo o magistrado, as negociações entre o Sintraturb-Rio e o Rio Ônibus poderão ser retomadas a qualquer momento, desde que haja manifestação de interesse mútuo por parte dos envolvidos.
“O tribunal está inteiramente à disposição. Basta informar no processo e será possível designar nova audiência para dar prosseguimento às negociações”, pontuou o magistrado durante a sessão no TRT-RJ.
A reunião também contou com a participação da procuradora Deborah da Silva Félix, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante o encontro, a procuradora externou o otimismo e a expectativa institucional de que tanto os empregados quanto os empresários consigam demonstrar flexibilidade para avançar no diálogo nas próximas semanas.
O histórico recente do conflito remonta ao final do mês de junho, quando os motoristas e cobradores de ônibus do município do Rio de Janeiro deflagraram uma greve geral da categoria, iniciada em 29 de junho. Dias depois, em 2 de julho, o movimento foi temporariamente suspenso em atendimento a um pedido formal expedido pelo TRT-RJ. Desde então, embora a frota tenha retornado às ruas, os trabalhadores mantêm o estado de mobilização e a categoria permanece em estado de greve, aguardando os desdobramentos jurídicos e políticos da negociação salarial.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
