O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou durante um evento público que as redes sociais realizam um processo comparável a uma “lavagem cerebral” em seus usuários. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24) durante o Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (assista à transmissão completa).
De acordo com a avaliação do magistrado, as empresas de tecnologia utilizam sistemas sofisticados de monitoramento de comportamento com uma estratégia em etapas. Inicialmente, as plataformas atraem os usuários com a entrega de conteúdos verídicos e de interesse geral, para, em seguida, passarem a modificar gradualmente a percepção que essas pessoas têm da realidade.
“O que se faz ou o que se fez? Se montam bolhas e, ao estabelecer as bases, bombardeiam primeiro Vejam, é uma verdadeira lavagem cerebral”, pontuou o ministro durante seu discurso no evento na capital paulista.
Moraes também argumentou que grupos extremistas mudaram suas abordagens ao perceberem que discursos abertos em defesa de rupturas institucionais deixaram de atrair apoio popular significativo. Conforme a análise do magistrado, a nova tática desses grupos consiste na corrosão lenta e sistemática dos fundamentos democráticos a partir do interior das instituições, com foco especial na disseminação da desconfiança em relação ao sistema eleitoral brasileiro.
Impactos na infância e na adolescência
Além das questões políticas e institucionais, o ministro chamou a atenção para os riscos severos que o uso inadequado das redes sociais representa para a saúde mental e a segurança de crianças e jovens. Durante sua exposição, ele relatou um episódio recente envolvendo a circulação de um vídeo em que uma criança aparecia se mutilando, o que resultou em medidas drásticas de remoção do conteúdo e suspensão de ferramentas na internet.
A fala faz referência direta ao falecimento de uma menina de 13 anos ocorrido no município de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, em 22 de julho. Conforme apontado pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e por órgãos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada em uma plataforma digital.
Esse episódio específico motivou a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que determinou medidas severas, incluindo a suspensão temporária das transmissões ao vivo da plataforma envolvida em solo brasileiro. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a circulação desse tipo de material nocivo não encontra respaldo nem pode ser protegida sob o argumento de garantia da liberdade de expressão.
O debate sobre a responsabilidade das big techs e os limites da atuação regulatória no ambiente digital tem ocupado espaço central nas discussões jurídicas do país, envolvendo diferentes esferas dos Poderes da República na busca por mecanismos de proteção aos cidadãos, especialmente o público infantojuvenil, contra abusos algorítmicos e a propagação de conteúdos ilícitos.
Fonte:: poder360.com.br
