A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 15 de novembro, solicitando o retorno à prisão de Monique Medeiros, a mãe da criança Henry Borel, que foi tragicamente assassinada. Monique é uma das principais acusadas no caso que gerou grande repercussão na sociedade brasileira.
A PGR apoiar a reclamação enviada à Corte por Leniel Borel, que atua como assistente de acusação e é o pai da vítima. Ele se mostra profundamente afetado e afetado pelo crime que resultou na morte do filho, o que torna sua posição ainda mais relevante no caso.
Reclamação da PGR
No documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral ressalta que a decisão do 2º Tribunal do Júri de liberar Monique em março anterior “viola a autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal”. Isso ocorreu em um contexto em que foram analisados os méritos do caso, nos quais foi estabelecida a necessidade de prisão para garantir a ordem pública e a adequação do processo.
O argumento central da PGR gira em torno do conceito de “prazo razoável”, que não deve ser avaliado de forma puramente matemática. Em vez disso, a análise deve incluir a complexidade do caso e as ações das partes envolvidas.
A Procuradoria ainda denomina como “inexistente” qualquer alegação de ilegalidade referente ao prazo de prisão, visto que o adiamento do julgamento foi causado pelas manobras da defesa do co-réu, e não poderia beneficiar réus envolvidos em crimes tão sérios.
Leniel Borel, pai da criança, salientou a importância da ação da PGR em suas palavras: “Como pai, assistente de acusação e vítima dessa tragédia, sempre tive a convicção de que não era possível aceitar passivamente mais esse retrocesso. A manifestação da PGR demonstra que nossa iniciativa junto ao Supremo está correta, firme e juridicamente necessária. Meu filho Henry merece respeito e a Justiça precisa prevalecer”, declarou.
Ele enfatizou sua determinação em continuar lutando por justiça para Henry, destacando que não permitirá que erros processuais impeçam o avanço das investigações e o devido processo legal.
Histórico do caso
O caso ganhou notoriedade após o assassinato de Henry, ocorrido em março de 2021. No dia 23 daquele mês, estava prevista a audiência de julgamento de Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros. Durante a sessão, a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia o tribunal, decidiu pelo relaxamento da prisão de Monique, alegando que a defesa de Jairinho solicitou o adiamento do julgamento por não ter acesso às provas necessárias.
Após o pedido de adiamento ser negado pela juíza, os advogados de defesa do co-réu abandonaram o plenário, levando ao adiamento do julgamento para 25 de maio. Neste contexto, a juíza decidiu que a prisão de Monique deveria ser relaxada, argumentando que ela foi prejudicada pela retirada da defesa de Jairinho, o que acarretou o adiamento.
O pedido pela prisão de Monique foi uma ação solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e agora cabe ao tribunal decidir sobre o retorno da acusada à prisão, em meio a intensa repercussão da sociedade e da mídia sobre o caso.
A complexidade e o peso emocional desse caso em particular continuam a mobilizar a atenção pública, estimulando uma discussão mais ampla sobre a justiça no Brasil e a necessidade de responsabilização em crimes graves como esse.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
