Nos dias 26 a 28 de maio, o Complexo Penitenciário de Piraquara foi palco de celebrações de casamentos coletivos, que formalizaram a situação matrimonial de 52 casais. As cerimônias foram realizadas pelo juiz de paz na Penitenciária Estadual do Paraná I (PEP I), com duas sessões contendo dez casais cada, além da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), que promoveu duas turmas de 16 casais, incluindo breves bênçãos ecumênicas realizadas por pastores da unidade.
Esse evento faz parte do projeto “Casando Direitos”, uma iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) em colaboração com a Polícia Penal do Paraná (PPPR) e o apoio do Conselho da Comunidade de Curitiba. A documentação necessária para os casamentos foi disponibilizada gratuitamente pela Assessoria Especial Para Mutirões de Atendimento, em parceria com a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen).
Além de regularizar as situações legais dos indivíduos privados de liberdade (PPL), a formalização civil gera impactos positivos na rotina do sistema penitenciário. O novo estado civil e os laços familiares têm influência significativa no comportamento dos apenados dentro da unidade, contribuindo para a manutenção de um ambiente mais pacífico e organizado, além de ajudar na diminuição das reincidências ao crime. Com as celebrações recentes, o projeto alcança sua 9ª edição, totalizando 120 uniões oficializadas em todo o estado.
A defensora pública e coordenadora da Assessoria Especial Para Mutirões de Atendimento, Drª Mariana Mantovani Monteiro, ressaltou a relevância dessa ação colaborativa: “Com as cerimônias realizadas na PEP I e na PCE-US, o projeto Casando Direitos atinge a marca histórica de mais de 120 uniões formalizadas. O êxito dessa iniciativa deve-se à parceria fundamental da Polícia Penal do Paraná, especialmente da Divisão de Tratamento Penal e das unidades envolvidas, que demonstraram total apoio por meio de suas direções e equipes de assistência social. O desenvolvimento desse trabalho é muito gratificante, pois, através de uma atuação interinstitucional voltada para a promoção de direitos fundamentais, conseguimos dar visibilidade e autonomia para que as famílias construam seus próprios projetos de vida”, destacou.
De forma semelhante, a diretora de Tratamento Penal da PPPR, Marilu Katia da Costa, sublinhou a importância da família na reinserção social dos apenados: “Nosso enfoque técnico e humanizado é fortalecer o vínculo familiar das PPL que, mesmo em situação de encarceramento, mantêm seus laços de afeto. Prover essa rede de apoio é essencial para criar um ambiente seguro que os egressos possam recorrer ao deixarem o sistema. Estruturar a família representa nossa ferramenta mais eficaz para promover acolhimento e minimizar o retorno ao crime”, enfatizou.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o criador do projeto e coordenador auxiliar do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (Nupep), Dr. Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso; a 1ª subdefensora pública-geral da DPE-PR, Drª Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva; o coordenador das Defensorias das Execuções Penais de Curitiba, Dr. Henrique Camargo Cardoso; os defensores públicos de Execuções Penais, Drª Eleonora Laurindo Netto e Dr. Giovani Francisco da Silva Rosa; o diretor da PCE-US, Olival Monteiro; a presidente interina do Conselho da Comunidade de Curitiba, Leovalda Rodrigues Moreira; e membros do Cartório de Registro Civil de Piraquara.
Fonte:: policiapenal.pr.gov.br
