Tag: responsabilidade civil

Justiça catarinense condena agressor a pagar indenização após beijo forçado em menor

A Justiça de Santa Catarina determinou a condenação de um homem acusado…

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STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

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STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que as grandes…

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STF Analisa Recursos de Big Techs Sobre Responsabilização

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) a análise de…

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TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

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Responsabilidade civil médica: teoria do capitão do navio não se sustenta

A responsabilidade civil médica tem sido objeto de discussões intensas ao longo…

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Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por policial militar

A Justiça de São Paulo determinou que o estado deverá pagar uma…

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