O cenário da disputa pela Presidência da República sofreu uma reviravolta significativa nesta quinta-feira (20). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a proibição imediata da realização de atos de campanha, da participação em debates televisivos e da veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão pelo candidato Pablo Marçal, filiado ao PRTB.
A medida cautelar foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte após um pedido de liminar formalizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, as atividades de campanha do político ficam suspensas de maneira cautelar até que o colegiado do tribunal realize o julgamento definitivo acerca da regularidade do registro de sua candidatura.
De acordo com os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral ao tribunal, a situação jurídica do candidato apresenta entraves severos. O órgão ministerial apontou que Marçal encontra-se atualmente inelegível até o ano de 2032. Essa condição decorre de uma condenação imposta pela Justiça Eleitoral no estado de São Paulo, motivada pela oferta de gravações em vídeo direcionadas a candidatos a prefeito e vereador em troca de contribuições financeiras durante o pleito municipal de 2024.
Além da condenação anterior, o MPE destacou outra irregularidade processual relacionada aos prazos de filiação partidária. Segundo o apontamento, o candidato não constava como filiado aos quadros do PRTB no mês de abril, período em que se encerrou o prazo legal estabelecido pela janela partidária para a troca de legendas. Naquela ocasião, os registros indicavam que ele mantinha vínculo com o União Brasil.
Diante da complexidade do caso e dos desdobramentos jurídicos que cercam o processo eleitoral, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral ainda não estabeleceu uma data específica para apreciar o mérito e proferir o julgamento final sobre a situação da candidatura.
A equipe de reportagem buscou contato com a assessoria de comunicação de Pablo Marçal para obter um posicionamento oficial a respeito da decisão da Justiça Eleitoral, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações da defesa ou da campanha do candidato.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
