Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri

Redação Rádio Plug
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Foto: Divulgação / Foto: Eduardo Velozo Fuccia

A detenção de uma pessoa e seu encaminhamento à delegacia sem a presença de um flagrante ou um mandado de prisão é considerada ilegal, o que compromete todas as provas resultantes desse ato, incluindo possíveis reconhecimentos fotográficos e pessoais. Esse foi o caso de um homem que foi posteriormente denunciado por tentativa de homicídio contra um policial militar. Ao analisar a situação, o juiz não encontrou indícios suficientes que comprovassem a autoria do crime.

Esse desdobramento destaca a importância de se seguir os procedimentos legais adequados durante as investigações, uma vez que a ilegalidade na detenção pode prejudicar a admissibilidade das provas em juízo, levando a um resultado desfavorável no processo penal.

Fonte:: conjur.com.br

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