O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira a abertura de uma investigação oficial para apurar a utilização de ferramentas de inteligência artificial com o objetivo de burlar e direcionar o sistema eletrônico da mais alta Corte do país.
A decisão foi tomada logo após os órgãos técnicos do tribunal identificarem o emprego de comandos artificiais conhecidos como prompts. A tecnologia foi manipulada na tentativa de forçar o sistema informatizado do tribunal a aceitar de forma automática o protocolo de um recurso direcionado ao órgão.
O episódio em questão está relacionado a uma discussão jurídica sobre a aplicação de cotas raciais para o ingresso nos quadros do Ministério Público de Minas Gerais.
A fraude em potencial não passou despercebida graças a uma tecnologia de monitoramento avançada. O esquema foi interceptado por um sistema de inteligência artificial recém-desenvolvido pelo departamento de tecnologia da informação do próprio tribunal, cuja finalidade específica é detectar e barrar qualquer tipo de interferência indevida ou maliciosa nos fluxos processuais.
Desdobramentos e punições
Diante da gravidade da situação detectada pelos servidores, o magistrado tomou providências tanto na esfera criminal quanto na disciplinar. Zanin encaminhou formalmente o caso ao Ministério Público Federal para que seja aberta uma investigação criminal sobre o ocorrido.
Paralelamente, a seccional competente da Ordem dos Advogados do Brasil será oficialmente notificada sobre o incidente. O objetivo é fazer com que a entidade avalie a conduta do profissional envolvido e abra os procedimentos disciplinares cabíveis para analisar a atuação do advogado responsável pela petição.
Além das medidas investigativas, o relator aplicou uma sanção financeira direta ao defensor. O advogado foi multado em duas vezes o valor do salário mínimo vigente por ter violado flagrantemente o princípio e o dever de lealdade processual que devem reger a atuação de todos os operadores do direito perante a Justiça.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
