Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as…
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo…
Mito da litigância predatória contra bancos: o que dizem os dados oficiais
A discussão sobre a chamada “litigância predatória” ganhou destaque no cenário jurídico…
Impenhorabilidade exige prova de que bem é indispensável, decide TJ-SC
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estabeleceu…
STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acolher embargos…
Responsabilidade civil médica: teoria do capitão do navio não se sustenta
A responsabilidade civil médica tem sido objeto de discussões intensas ao longo…
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
A recente derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
ANPD inicia consulta pública sobre obrigações das redes sociais e aplicativos no ECA Digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início, nesta terça-feira,…
STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (30),…
Juiz manda abater valor de imóvel entregue sem varanda gourmet prometida na planta
Um juiz da 1ª Vara Cível decidiu que um comprador de imóvel…
Justiça suspende leilão da Anatel para ampliação do sinal de celular
A Justiça Federal de São Paulo decidiu suspender o leilão da faixa…
A quem interessa o enfraquecimento do STF?
A imprensa profissional tem transformado de forma insistente o Supremo Tribunal Federal…
Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST
Na última quarta-feira (29 de abril), o Plenário do Senado Federal deu…
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações em…