Vigilância doméstica em massa e direito penal da seleção preditiva
A recente controvérsia envolvendo a desenvolvedora de inteligência artificial Anthropic e o…
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório elaborado pela Polícia Civil de São Paulo, utilizando as ferramentas…
Justiça mantém liminar que suspende cobrança de imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, na noite da…
Craque Neto é condenado a indenizar por falta em festa infantil
O apresentador Craque Neto, famoso por seu programa "Os Donos da Bola"…
CNJ e CNMP aprovam resolução para regulamentar penduricalhos de juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério…
TCE – parafusou a tampa do caixão do IDEAS
O que sempre foi denunciado como improviso travestido de solução, agora ganha…
Piana participa da recondução de Francisco Zanicotti ao cargo de procurador-geral de Justiça
Na última quinta-feira (9), o vice-governador Darci Piana esteve presente em Curitiba…
WhatsApp e Meta enfrentam ação por interceptação de mensagens privadas
A Meta enfrenta uma ação judicial coletiva nos Estados Unidos, proposta por…
Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade…
MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra…
STF decidirá sobre a privatização da Celepar
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu adiar o julgamento…
Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ
Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre o Tema…
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou…
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) pela autorização…