A defesa do senador Flávio Bolsonaro realizou quatro tentativas formais para transferir a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça, ambos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso veio a público após a quebra de sigilo de diversos processos ligados ao Banco Master.
As movimentações jurídicas ocorreram entre os dias 3 e 29 de julho. Documentos mostram que duas solicitações foram direcionadas ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, enquanto as outras duas foram submetidas diretamente ao gabinete de Flávio Dino. Os defensores argumentaram que Mendonça deveria acumular a condução das apurações por já ser o relator de outros procedimentos que envolvem a produção cinematográfica e os recursos obtidos junto ao ex-proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A disputa pela relatoria e os argumentos da defesa
Nas petições protocoladas, a defesa apontou a existência de uma suposta manipulação nas regras de distribuição processual. Segundo os advogados, atribuir o caso a Flávio Dino configurou uma “prevenção artificial e inexistente”. Os representantes legais ressaltaram que, dos seis procedimentos abertos na Suprema Corte para apurar o caso Dark Horse, cinco já se encontravam sob a relatoria de Mendonça, restando apenas um sob a responsabilidade de Dino.
Outro ponto levantado pelos advogados questionava a vinculação da investigação sobre emendas parlamentares à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que trata do orçamento secreto e está sob a relatoria de Dino. Para a defesa, tratava-se de um processo objetivo de controle de constitucionalidade sem conexão direta com a apuração criminal de financiamento de uma obra audiovisual.
O escopo das investigações
As apurações em torno do filme Dark Horse envolvem múltiplas frentes. Entre os pontos sob escrutínio estão repasses financeiros de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para o custeio do longa-metragem, a suposta utilização de parte da verba para bancar despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, e o direcionamento de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora da cinebiografia.
Publicamente, o senador Flávio Bolsonaro tem negado qualquer utilização de dinheiro público no projeto cinematográfico. No entanto, a investigação sobre o uso das emendas ganhou tração após indícios de desvios de finalidade e falta de transparência na gestão dos montantes.
Desdobramentos e operação policial
A investigação avançou com a deflagração de uma operação por parte da Polícia Federal, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos da medida cautelar estiveram o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up, empresa responsável pela produção de Dark Horse.
A ordem para a realização da operação foi expedida justamente por Flávio Dino, no âmbito do procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou, sem sucesso, redirecionar a André Mendonça. A corporação policial aponta suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e irregularidades em licitações, com a movimentação de centenas de milhões de reais entre empresas correlatas.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
