O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito processual que será aplicado na sessão plenária desta terça-feira (15). Na ocasião, os ministros vão analisar o relatório elaborado pela Polícia Federal que aborda o teor de conversas mantidas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Conforme o protocolo estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, os trabalhos do tribunal terão início às 10h. Logo após a abertura oficial, a secretaria responsável pela sessão fará a leitura da ata referente ao encontro anterior do colegiado, seguida pelos cumprimentos protocolares de Fachin aos demais integrantes do tribunal.
Na sequência da pauta, o presidente chamará o processo para julgamento e concederá a palavra ao ministro André Mendonça. Caberá a Mendonça a leitura do relatório detalhado do caso. O processo chegou às mãos de Fachin após o próprio Mendonça comunicar a existência de conversas atribuídas a Moraes e a Daniel Vorcaro.
Etapas da votação e manifestações
Encerrada a etapa de leitura do relatório pelo ministro revisor, a palavra será repassada aos representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentarão a manifestação oficial do Ministério Público sobre o caso. Logo após a sustentação da PGR, o plenário dará início ao processo de votação e debate entre os magistrados.
Até o momento, a cúpula do tribunal não confirmou se o ministro Alexandre de Moraes estará presente ou se poderá participar dos debates e da votação agendada para esta terça-feira.
O plenário da Suprema Corte é formado atualmente pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além dos magistrados já citados no andamento processual.
Dúvidas sobre quórum e impedimentos
A presença do ministro Dias Toffoli na sessão ainda permanece incerta. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de deliberações relacionadas ao caso Master. A decisão ocorreu após veiculações na imprensa apontarem que o magistrado é proprietário de um empreendimento hoteleiro adquirido por um fundo de investimentos associado à instituição financeira.
Como medida de transparência institucional, a administração do STF confirmou que toda a sessão plenária terá transmissão ao vivo, permitindo o acompanhamento em tempo real por meio da programação da TV Justiça e dos canais oficiais da Corte na internet.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
